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Revisão do Plano Diretor supera números de capitais, diz prefeitura

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Revisão do Plano Diretor supera números de capitais, diz prefeitura

Total de participantes em oficinas, de delegados eleitos e de propostas apresentadas ultrapassa cidades como Belo Horizonte e Recife. 

Ao longo de 15 dias de oficinas, dedicadas à capacitação da população, foram registradas mais de 3 mil participações. Foto- Divulgação/PMJ

A 3ª fase da revisão do Plano Diretor de Jacareí chegou ao fim batendo recordes de participação popular na comparação com outros municípios. A informação é da Prefeitura Municipal.

Ao longo de 15 dias de oficinas, dedicadas à capacitação da população, coleta de propostas de alteração à principal lei que rege o planejamento territorial, e eleição dos delegados que terão direito a votar nas ideias que efetivamente integrarão o projeto de lei, foram registradas 3.047 participações nos eventos, foram eleitos 255 delegados regionais e técnicos, e foram registrados 607 protocolos com propostas de alteração à lei municipal.

Segundo a equipe técnica, responsável pela coordenação do processo, o resultado é superior ao registrado em grandes capitais como Belo Horizonte, Recife e Natal, que realizaram, recentemente, as revisões de seus planos diretores. A capital mineira promoveu sua revisão em 2017 e, à época, elegeu 243 delegados, divididos entre os setores técnico, popular e empresarial. Em Natal, no Rio Grande do Norte, foram eleitos 140 delegados. Já em Recife, capital de Pernambuco, foram eleitos 90.

PROPOSTAS
Na comparação com o número de propostas apresentadas de revisão, Jacareí também chegou a números expressivos. Ao todo, foram registrados 607 protocolos com propostas de alteração à lei do Plano Diretor (que ainda precisam passar pela avaliação da comissão responsável). Na capital do Rio Grande do Norte, foram apresentadas 304 propostas de alteração ao plano diretor local. Já em Campinas, no interior paulista, com mais de 1,2 milhão de habitantes, a população apresentou 173 ideias de alteração à lei que trata do planejamento territorial local.

FASE FINAL
A fase final da revisão do Plano Diretor de Jacareí está prevista para ocorrer em novembro deste ano, quando será realizada a Conferência da Cidade. Na ocasião, os delegados regionais e técnicos se reunirão no antigo Educamais Jacareí, para votar nas propostas de revisão que efetivamente integrarão o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal. 

 

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Sexta, 19 Abril 2024

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