Moradores poderão decorar ruas com autorização prévia da Prefeitura
Decreto da Prefeitura de Jacareí estabelece regras para pinturas e instalação de bandeirinhas em vias locais.
Para realizar qualquer intervenção, os interessados deverão protocolar uma solicitação pelo AtendeBem Online. Foto- Divulgação/PMJ
A Prefeitura de Jacareí publicou um decreto que autoriza a realização de intervenções artísticas em vias públicas durante as festividades da Copa do Mundo de Futebol de 2026. A medida também permite a instalação de bandeirinhas, fitas e faixas decorativas em ruas da cidade, desde que sejam respeitadas as normas de segurança e mobilidade urbana.
Clique aqui para participar do canal do Diário de Jacareí no WhatsApp e receber notícias em tempo real.
A iniciativa reconhece uma tradição cultural que costuma mobilizar moradores durante os períodos de Copa do Mundo, quando bairros inteiros se unem para decorar ruas e celebrar o torneio. Ao mesmo tempo, o decreto estabelece critérios para garantir a circulação segura de pedestres, ciclistas e veículos.
Para realizar qualquer intervenção, os interessados deverão protocolar uma solicitação pelo AtendeBem Online. O pedido deve informar a rua, o trecho onde a ação será realizada e apresentar uma imagem ilustrativa ou uma descrição detalhada da decoração pretendida. Todo o material passará por análise prévia da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Segundo o decreto, as pinturas e decorações serão permitidas apenas em vias locais, caracterizadas pelo baixo volume de tráfego. Caso seja necessária a interdição parcial ou total da rua para a execução dos trabalhos, os responsáveis deverão adotar medidas que garantam a segurança dos usuários.
A regulamentação também proíbe qualquer intervenção que prejudique a circulação de veículos, pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O acesso de veículos de emergência e de serviços públicos essenciais deverá ser preservado em todos os casos.
Outro ponto previsto no decreto é a autorização para que bares, restaurantes e demais estabelecimentos devidamente licenciados utilizem calçadas, televisores, telões e equipamentos audiovisuais durante a realização da Copa do Mundo de 2026.
Clique aqui para participar do canal do Diário de Jacareí no WhatsApp e receber notícias em tempo real.
A iniciativa reconhece uma tradição cultural que costuma mobilizar moradores durante os períodos de Copa do Mundo, quando bairros inteiros se unem para decorar ruas e celebrar o torneio. Ao mesmo tempo, o decreto estabelece critérios para garantir a circulação segura de pedestres, ciclistas e veículos.
Para realizar qualquer intervenção, os interessados deverão protocolar uma solicitação pelo AtendeBem Online. O pedido deve informar a rua, o trecho onde a ação será realizada e apresentar uma imagem ilustrativa ou uma descrição detalhada da decoração pretendida. Todo o material passará por análise prévia da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Segundo o decreto, as pinturas e decorações serão permitidas apenas em vias locais, caracterizadas pelo baixo volume de tráfego. Caso seja necessária a interdição parcial ou total da rua para a execução dos trabalhos, os responsáveis deverão adotar medidas que garantam a segurança dos usuários.
A regulamentação também proíbe qualquer intervenção que prejudique a circulação de veículos, pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O acesso de veículos de emergência e de serviços públicos essenciais deverá ser preservado em todos os casos.
Outro ponto previsto no decreto é a autorização para que bares, restaurantes e demais estabelecimentos devidamente licenciados utilizem calçadas, televisores, telões e equipamentos audiovisuais durante a realização da Copa do Mundo de 2026.
As regras completas para as intervenções e para o uso dos equipamentos podem ser consultadas nos canais oficiais da Prefeitura de Jacareí.
Comentários: