Após quase três décadas de espera, 600 moradores do conjunto habitacional CDHU, no bairro do Campo Grande (região sul), em Jacareí, receberam nesta terça-feira (27) a escritura de seus imóveis. A cerimônia de entrega, realizada nas dependências da EMEF Adélia Monteiro, foi marcada pela comemoração e emoção das famílias, que a partir de agora, possuem em mãos a matrícula dos apartamentos, dando segurança jurídica a todos os moradores.

O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco; prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), deputados, vereadores e secretários municipais.

"É uma felicidade sem tamanho receber essa posse depois de 27 anos, porque agora eu posso dizer que a moradia é minha, tirando toda insegurança que a gente tinha", comentou o morador Francisco Carlos Alexandre, de 61 anos, que reside no local desde a entrega.

"Estou emocionada e é uma gratidão sem tamanho por finalmente ter o título de posse do meu apartamento. Fico muito feliz e agradecida por toda a dedicação da Fundação Pró-Lar, Prefeitura e do Governo do Estado", disse Josineusa Silva Brito, de 57 anos, que está no CDHU desde a sua inauguração.

"Vamos continuar trabalhando juntos para que Jacareí continue crescendo", disse o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"Foram quase 30 anos de espera, mas para segurança de todos os moradores, agora eles podem dormir em paz a partir de hoje, pois são donos do próprio imóvel", afirmou o prefeito Izaias Santana.

Doação da área para a CDHU
agilizou ação de regularização

O complexo foi entregue em 1997, com 600 apartamentos, em uma área de propriedade do Governo do Estado de São Paulo. Em março de 2022, a Fazenda do Estado de São Paulo realizou a doação do imóvel, localizado na Estrada Municipal Theófilo Teodoro Rezende, para a CDHU.

"A questão da permuta entre a Fazenda do Estado e a CDHU era algo que se arrastava há mais de 25 anos, desde a entrega do conjunto, inviabilizando a sua regularização. Felizmente, isso teve um fim com a recente doação do terreno", explica Alexsandro Quadros, presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí.

Paralelo a isso, a Fundação Pró-Lar já vinha se adiantando, realizando os levantamentos e projetos necessários. "A emissão dos títulos é a última etapa de todo o processo", comemora Quadros.

BUROCRACIA
O processo de regularização fundiária seguiu uma série de exigências técnicas legais, como o levantamento planialtimétrico cadastral, estudo imobiliário, estudos e liberações ambientais, e aferição de documentação, além do termo de compromisso entre secretarias municipais, para garantir infraestrutura, mobilidade e todo o planejamento adequado para o bairro.

Os trabalhos de engenharia (projetos e medições) foram feitos pelo Governo do Estado, em parceria com a Fundação Pró-Lar de Jacareí, assim como o levantamento das informações dos moradores que lá residem (cadastro social).