Documento atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo, no dia 1º de janeiro.
A Justiça Eleitoral realizou na manhã da última terça-feira (10) a diplomação de prefeito, vice-prefeito e dos 13 vereadores eleitos no pleito de 2024. Eles serão oficialmente empossados no dia 1º de janeiro do ano que vem, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal que sediou o evento desta semana.
O juiz titular da 62ª Zona Eleitoral de Jacareí, Dr. Matheus Amstalden Valarini, fez a assinatura e entrega dos documentos ao prefeito eleito Celso Florêncio (PL) e ao vice-prefeito Edgard Sasaki (PSDB).
Ainda no próximo dia 1º de janeiro, logo após a cerimônia de posse dos eleitos, prefeito e vice seguirão para a Prefeitura para o evento de transmissão de cargo, enquanto na Câmara os novos vereadores se reunirão para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, que será presidida pelo vereador Paulinho do Esporte (Podemos).
A cerimônia de diplomação que foi aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara, contou com a presença de familiares dos eleitos e diversas autoridades, entre elas os juízes responsáveis pelas duas zonas eleitorais de Jacareí: Dr. Matheus Amstalden Valarini, juiz da 62ª Zona Eleitoral, responsável pelo registro das candidaturas e o Dr. Paulo Roberto Cichitosi, juiz da 396ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda e prestação de contas das eleições de 2024 no município.
DIPLOMAÇÃO
O diploma é o documento que atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo, enquanto a diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso somente ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
A partir da diplomação, a candidata e o candidato eleitos passam a estar aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foram eleitos.
VEREADORES
Também foram diplomados os vereadores eleitos Valmir do Parque Meia-Lua, do Progressista (4.625 votos), Gabriel Belém, do PSB (3.478 votos), Daniel Mariano, PL (2.508 votos), Juex Almeida, Progressista (2.507 votos), Rafael Júlio, PL (2.400 votos), Maria Amélia, PSDB (2.273 votos), Marcelo Dantas do Jacareí TV, do Podemos (2.110 votos), Paulinho dos Condutores, Podemos (2.013 votos), Hernani Barreto, Republicanos (1.989 votos), Paulinho do Esporte, Podemos (1.952 votos), Jean Araújo, do Progressista (1.890 votos), Dudi, PL (1.836 votos) e Luís Flávio, do PT (1.759 votos).
Eleição em Jacareí registrou pouco
mais de 75% de votantes nas urnas
A eleição em Jacareí teve 127.739 votos totais, o que inclui 6.691 votos brancos, 5,24% dos votos totais, e 7.413 votos nulos, 5,80%. O comparecimento dos eleitores foi de 75,46% dos eleitores aptos a votar. A abstenção foi de 41.547 eleitores, 24,54% do total de aptos a votar nas eleições 2024, no município.
PRAZOS
De acordo com a Justiça Eleitoral, a partir do ato da diplomação começou o prazo de três dias para a interposição de recurso contra a expedição de diploma, cabível nos casos previstos no artigo 262 do Código Eleitoral.
Também começou a partir da diplomação o prazo de 15 dias para a ação de impugnação do mandato eletivo, prevista no artigo 14, parágrafo 10, da Constituição Federal, que trata dos casos de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.