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Izaias recua e inclui professores em projeto de reajuste para servidores

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Izaias recua e inclui professores em projeto de reajuste para servidores

Após protestos da categoria e discursos acalorados dos vereadores, votação foi adiada para o dia 04 de maio.  

Vista interna da Câmara Municipal durante sessão com protestos de professores pelo reajuste. Foto- Divulgação/STPMJ

O prefeito Izaias Santa (PSDB) resolveu recuar e incluir professores no projeto de reajuste salarial dos servidores públicos municipais. Após protestos da categoria e discursos acalorados dos parlamentares, na sessão de quarta-feira (27), a votação foi adiada para o dia 04 de maio.

Na manhã desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal, por meio de ofício assinado por oito vereadores da base de sustentação do executivo na Casa, reivindicou a revisão da proposta para inserção dos servidores da Educação para dentro do escopo do projeto. Assinaram o ofício os vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki, Abner Rosa, Dudi, Maria Amelia, Paulinho do Esporte, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia-Lua.

O documento pede que o prefeito Izaias utilize a verba das emendas impositivas de 2022 dos parlamentares para custear o reajuste, com exceção dos recursos disponibilizados à Saúde e do programa 'Bom Prato'.

A mensagem modificativa que alterou o projeto, chegou à Casa Legislativa na tarde desta quinta-feira (28), e deve ser votada na próxima sessão ordinária, prevista para ocorrer no dia 4 de maio.

"A Câmara se organizou e por meio do diálogo chegou em um acordo com o prefeito para que os direitos dos professores fossem atendidos", disse Paulinho dos Condutores, presidente da Casa. 

TENTATIVA
Cinco vereadores da oposição – Dr. Rodrigo Salomon, Luís Flávio, Hernani Barreto, Roninha e Rogério Timóteo – protocolaram na quarta-feira (27), durante a sessão, uma emenda ao projeto do prefeito que possibilitaria a reinvindicação da categoria. Contudo, o parecer jurídico da Câmara Municipal identificou a inconstitucionalidade da emenda, gerando seu arquivamento.

A justificativa do setor Jurídico é que o tema em questão, proposto pela emenda, é de prerrogativa exclusiva do prefeito, "não podendo ser normatizada pela Câmara", reforçou.

OUTROS
Os projetos, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que tratam de reajustes dos vencimentos dos servidores da Câmara e dos subsídios dos secretários municipais, assim como o projeto que trata do auxílio alimentação dos servidores da Casa, também serão votados na sessão da próxima quarta-feira (4). 

 

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Segunda, 04 Julho 2022

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