A partir deste sábado (20), os partidos políticos e as federações partidárias poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito (a), vice-prefeito (a) e vereador (a). O prazo legal para realização das convenções municipais termina em 5 de agosto.

Nas convenções, também é deliberada a formação de coligações (união de dois ou mais partidos) para a disputa da eleição majoritária (prefeita ou prefeito). Desde 2017, não é mais possível fazer coligação em eleições proporcionais (disputa para as vagas de vereadores e deputados estaduais e federais). Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta.

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As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou ter formato híbrido. Partidos e federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem os responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana. As deliberações devem seguir a legislação eleitoral e as normas previstas nos estatutos dos partidos e federações.

QUANTIDADE
Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais uma candidata ou candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do TSE. A Lei Orgânica do Município define o número exato de vereadores de cada cidade, respeitando os limites dispostos no artigo 29 da Constituição Federal. Em Jacareí, o total de cadeiras na Câmara Municipal é 13.

O partido ou a federação também deve observar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.

Qualquer pessoa pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda a exigências constitucionais, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. A pessoa também não pode ser enquadrada nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

Para disputar o cargo de prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já para vereadora ou vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.

Para participar das eleições, o partido ou federação deve ter seu estatuto registrado no TSE até 6 de abril. Além disso, o partido deve ter órgão de direção municipal constituído e registrado no TRE-SP antes da realização da convenção.

Em Jacareí, município com menos de 200 mil eleitores, as eleições acontecem em turno único, no dia 6 de outubro.

Em Jacareí, período de eventos será
iniciado com convenção do MDB

Em Jacareí, o procedimento previsto na legislação eleitoral será aberto pelo grupo político liderado pelo ex-vereador Diobel de Lima Fernandes. Seu partido, o MDB, realiza convenção municipal neste domingo (21). O evento acontece na Rua Georg Francis Northrup, nº 39, no Jardim Jacinto, região do bairro São João, das 9h30 às 11h30.

Diobel, que presidiu o Legislativo por dois anos (2009 a 2010), é pré-candidato a prefeito e deverá ter como candidato a vice um nome do próprio partido que será divulgado no dia do evento.

Segundo a assessoria do pré-candidato, nos últimos dias ele se reuniu com o vice-governador Felicio Ramuth (PSD) e vem conversando com outros partidos, incluindo dois pré-candidatos a prefeito de Jacareí.

PSDB/CIDADANIA
A Federação PSDB/Cidadania e os partidos Podemos, PL (Partido Liberal) e PP (Progressistas) realizam convenção nesta segunda-feira (22). O evento acontece no Espaço JK, na região central, das 19h às 21h.

O grupo apoia as pré-candidaturas a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do ex-secretário municipal de Governo e Planejamento, Celso Florêncio (PL) e do vereador Edgard Sasaki (PSDB).

PSTU
Na quarta-feira (24), o PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, realiza sua convenção no auditório da Câmara Municipal. O evento começará às 17h para a confirmação dos nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Adilson dos Santos 'Índio' e José Carlos de Lima, que já se candidataram ao executivo nas eleições de 2016 e 2020.

PSD/REPUBLICANOS
Na quinta-feira (25), será a vez do Republicanos que deverá indicar o Tenente Coronel da Reserva da PM Relder Fialho como candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo PSD. A convenção do Republicanos será realizada no auditório da Câmara Municipal e a do PSD, que irá confirmar o vereador Rodrigo Salomon como candidato a prefeito pela coligação, acontece na próxima sexta-feira (26), no mesmo local, ambas a partir das 19h.

UNIÃO BRASIL
Seguindo o calendário eleitoral de convenções para a escolha de candidatos nas próximas eleições municipais, o União Brasil, que não estará coligado com nenhum outro partido, realiza evento oficial no próximo sábado (27), também no auditório da Câmara, das 15h às 18h. Nesse dia, o partido irá confirmar os nomes do ex-secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, engenheiro Luís Fernando Massari (prefeito) e da escritora Ludmila Saharov (vice-prefeita), além dos candidatos a vereador em Jacareí.

FE BRASIL
A Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), que reúne o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Verde (PV) confirmou que a convenção municipal será realizada no dia 2 de agosto, às 18h, na Câmara Municipal. O grupo tem como pré-candidato a prefeito Hamilton Mota (PT) que governou Jacareí por dois mandatos consecutivos (2009 a 2016).

O candidato a vice ainda não está definido e deverá ser anunciado somente na data da convenção. A tendência é que esse nome venha do PDT (que não terá candidato a vereador).

Além de PC do B e PV, Hamilton (PT) terá o apoio dos seguintes partidos: Federação PSOL e Rede; PDT, PSB, Avante.

GASTOS DE CAMPANHA
Também neste sábado (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
Pré-candidatos a prefeito
Em Jacareí, o quadro de concorrentes à sucessão do prefeito Izaias Santana (PSDB) se apresenta até aqui com seis postulantes. São eles (por ordem alfabética): Adilson dos Santos 'Índio', sindicalista (PSTU); Celso Florêncio, ex-secretário de Governo e Planejamento (PL); Diobel Fernandes (MDB), ex-vereador; Hamilton Mota (PT), ex-prefeito; Luís Fernando Massari (União Brasil), engenheiro e ex-secretário de Infraestrutura e o vereador Rodrigo Salomon (PSD).