Os agentes de fiscalização de Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo realizaram na terça-feira (17) blitze no Terminal Rodoviário de Passageiros, em Jacareí. A ação faz parte do trabalho que a Agência Reguladora está realizando nas últimas semanas em terminais rodoviários da capital e do interior do Estado.

A operação ocorreu durante toda a tarde, com o objetivo detectar irregularidades, evitar a circulação de veículos que não estejam portando itens de segurança necessários ou documentos obrigatórios e, desta forma, coloquem em risco os usuários. Ao todo, 11 veículos de transporte intermunicipal da região foram vistoriados, gerando duas autuações. Um guichê de atendimento ao usuário também foi fiscalizado no local.

IRREGULARIDADES
Entre as irregularidades encontradas, os motivos a gerarem autuações foram: veículo com modificação de horário de partida sem prévia autorização e veículo cadastrado no serviço de fretamento operando na linha regular.

De acordo com o órgão, o transporte clandestino traz riscos aos passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP.

Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado e em plenas condições para a prestação do serviço. Durante a fiscalização, os veículos de transporte que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.

O usuário pode consultar com antecedência a empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à ARTESP através do link: https://bityli.com/2mh02.

Mais de 37 mil veículos vistoriados em 2021

As operações de fiscalização da ARTESP nas diversas cidades paulistas acontecem diariamente, em diversos pontos do Estado. Quando são promovidas simultaneamente em todas as cidades acontecem as megaoperações.

Nas operações estaduais realizadas ao longo do primeiro semestre de 2021, foram vistoriados 37.407 mil veículos, dos quais 1.025 foram autuados e 240 notificados por irregularidades que puderam ser identificadas pelos agentes no momento da inspeção.

SERVIÇO
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.

Além disso, é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.