O acordo foi fechado com mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, após quatro anos de briga judicial.
A AmBev fechou um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Bebidas de São José dos Campos e Região para pagamento de R$ 25 milhões. O acordo foi fechado na última quinta-feira (25), com mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, após quatro anos de briga judicial. A conciliação beneficia um grupo estimado de 1.406 trabalhadores e põe fim a um conflito iniciado em 2010.
O processo trata de reivindicações coletivas relacionadas às horas extras por irregularidade no banco de horas, danos morais por assédio organizacional e adicional de periculosidade e de insalubridade.
Do valor total do acordo, R$ 21,5 milhões serão destinados diretamente aos trabalhadores, proporcionalmente aos respectivos créditos individuais (conforme acórdão do TRT 15), enquanto os R$ 3,5 milhões restantes serão utilizados para o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, cota de participação negocial e encargos fiscais e previdenciários. A empresa efetuará o pagamento integral em parcela única até o dia 14 de julho.
'TIRA-DÚVIDAS'
De acordo com Joaquim Aristeu, o 'Boca', diretor do Sindicato de Alimentação de São José dos Campos e Região, no próximo dia 5 de junho (segunda-feira), às 10h e 16h, serão realizadas duas assembleias da categoria para homologação do acordo. "Será uma oportunidade também para 'tira-dúvidas' dos trabalhadores. Esse processo é de 2010, retroativo a 2005, que avançou até 2011 quando se encerrou o laudo pericial da Justiça na empresa", explica.
A lista de trabalhadores contemplados ainda será divulgada pela empresa. O pagamento será feito de acordo com o tempo de trabalho de cada empregado.