Na sentença, juíza acolheu argumentos da Defensoria e condenou a Prefeitura a pagar R$ 5,5 mil, a título de danos morais.  

A programação apresenta atividades como depoimentos, conversas, além de palestras com diversos convidados especiais.  

De acordo com a Fundação Pró-Lar de Jacareí, a previsão é que o processo seja finalizado até dezembro deste ano.  

O prazo serve tanto para pedidos iniciais, quanto para a manutenção do benefício, que já tenha sido concedido anteriormente.  

Os dados foram divulgados por representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Inep.  

O evento acontece das 10h às 18h, no Pátio dos Trilhos e na Praça Raul Chaves, na região central da cidade.  

Para se inscrever, até sexta-feira (23), é necessário ter 18 anos completos e formação no Ensino Médio.  

Referência do blues em Boston, Cheryl Renée envolve o público em uma apresentação de Blues, Jazz, R&B e Rock n'Roll.  

Fato é considerado 'inédito' na Casa e, segundo vereadores de oposição, "não se justifica". A retomada aconteceu só às 15h.  

A atualização é recomendada no mês de aniversário do beneficiário e a sua falta pode ocasionar a suspensão do pagamento. 

A parceria entre o Instituto Federal e a Fundação Cultural, tem como público-alvo produtores culturais do município de Jacareí.  

Ao longo do mês, Unidades de Saúde estão alertando a população sobre o assunto.  

Jovens entre 15 e 30 anos poderão participar das etapas de seleção, que serão realizadas nos sábados 24 de setembro e 1º de outubro. 

Objetivo é verificar se a leitura dos radares está em conformidade com a velocidade permitida na via pública, entre outros. 

Evento é aberto ao público e faz parte da programação da 'Semana Nacional do Trânsito', promovida pela Prefeitura Municipal. 

Município avançou 15 posições em relação ao levantamento do ano anterior, realizado pelo CLP.  

A imunização dos animais será feita por meio de distribuição de senhas, a partir da 9h. 

As eleições serão feitas de forma remota pela Google Meet no dia 21, a partir das 10h.  

Trata-se do primeiro imóvel enquadrado em nova lei, que versa sobre bens vagos, entre outros.

Serviços devem se estender por cerca de 45 dias, com a substituição total de 191 metros de rede e os seus respectivos ramais prediais.