Procedimento é obrigatório para quem já recebe benefícios tributários e deve ser feito pelo AtendeBem Online. 

Final acontece às 18h, na Casa Viva Vida, no Jardim Mesquita (região central), com entrada aberta ao público. 

Seis carregadores passam a integrar a Zona Azul e ampliam a estrutura para veículos elétricos na cidade. 

Segundo a polícia, ocorrências foram registradas em Tremembé, São José dos Campos e Caraguatatuba no fim de semana

As regras de organização do calendário letivo de 2027 ficam divididas segundo o nível de impacto local. 

Defesa Civil registrou ocorrências no sábado (12), incluindo 20 ocupações atingidas na Lagoa Azul 2. 

Mais de 302 mil mulheres vão atuar nas seções eleitorais de todo o estado em 4 de outubro, data do 1º turno. 

Programa permite parcelamento em até 24 vezes; adesão poderá ser feita até 23 de dezembro. 

De acordo com especialistas, condição pode estar associada ao aumento do risco de hipertensão, infarto e AVC.

Ao Juizado Especial Criminal compete a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo. 

A identificação é um mecanismo extra de segurança, impedindo que uma pessoa tente votar no lugar de outra.

Perdoar a dívida de quem não consegue pagar pode ter sentido social. Mas transformar a anistia em rotina é outra história. 

De 12 a 18 de setembro de 2026

Para que exista uma infração ou multa, não basta usar a ferramenta, seria preciso comprovar que o conteúdo publicado violou a lei.

Na trama, passada na década de 1860, fora-da-lei de 5ª categoria, assaltante de bancos, ladrão de cavalos, é sentenciado à forca. 

Com quatro medalhas, o Colégio Hexagonal aparece na primeira colocação entre escolas da região.

Novo Ato da Mesa retira proibição que havia sido estabelecida em julho; mudança ocorre após episódio envolvendo vereador. 

Unidades de Saúde promovem rodas de conversa, palestras, salas de espera e outras atividades durante o mês. 

Após mais de 25 anos em sala de aula, Alyne Camargo transformou uma história real em livro paradidático. 

Isabella Siqueira integra mostra que reúne três novas obras no CAEB, e que foi adiada para os dias 26 e 27 de setembro.