Jacareí recebe sugestões para revisão do Plano de Igualdade Racial
Moradores podem enviar propostas até o dia 30 de setembro por e-mail para contribuir com ações de governo.
Moradores podem enviar propostas até o dia 30 de setembro por e-mail para contribuir com ações de governo.
De acordo com o órgão, compra em local autorizado, condições do recipiente e instalação correta ajudam a evitar acidentes.
Intervenção começa às 21h e deve se estender até as 7h de quinta (17), com possibilidade de oscilações em toda a cidade.
Irregularidades mais denunciadas estão relacionadas aos cargos de deputado federal e deputado estadual.
Ocorrências foram registradas entre os dias 14 e 15 de setembro; não houve feridos.
Proposta do prefeito autoriza dação de duas áreas municipais, avaliadas em R$ 16,3 milhões, para abater parte da indenização.
Procedimento é obrigatório para quem já recebe benefícios tributários e deve ser feito pelo AtendeBem Online.
Final acontece às 18h, na Casa Viva Vida, no Jardim Mesquita (região central), com entrada aberta ao público.
Seis carregadores passam a integrar a Zona Azul e ampliam a estrutura para veículos elétricos na cidade.
Segundo a polícia, ocorrências foram registradas em Tremembé, São José dos Campos e Caraguatatuba no fim de semana
As regras de organização do calendário letivo de 2027 ficam divididas segundo o nível de impacto local.
Defesa Civil registrou ocorrências no sábado (12), incluindo 20 ocupações atingidas na Lagoa Azul 2.
Mais de 302 mil mulheres vão atuar nas seções eleitorais de todo o estado em 4 de outubro, data do 1º turno.
Programa permite parcelamento em até 24 vezes; adesão poderá ser feita até 23 de dezembro.
De acordo com especialistas, condição pode estar associada ao aumento do risco de hipertensão, infarto e AVC.
Ao Juizado Especial Criminal compete a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo.
A identificação é um mecanismo extra de segurança, impedindo que uma pessoa tente votar no lugar de outra.
Perdoar a dívida de quem não consegue pagar pode ter sentido social. Mas transformar a anistia em rotina é outra história.
Para que exista uma infração ou multa, não basta usar a ferramenta, seria preciso comprovar que o conteúdo publicado violou a lei.
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