O MP não é um adversário das demais autoridades constituídas, e sim mais um órgão público vigilante e colaborador.

Em uma eleição, quanto mais informação confiável estiver ao alcance da população, menor será o espaço para desconhecimento. 

00 de janeiro de 2021

A decisão, tomada em recurso com repercussão geral, amplia o alcance da proteção jurídica conferida às mulheres.

O enredo é complexo e denso: gangue de criminosos se esconde numa velha casa, aparentemente desabitada, após roubar joia. 

Eleições 2026: Uma preparação simples antes de sair de casa pode fazer toda a diferença no momento do pleito. 

Helô Passos garantiu uma das cinco vagas do Vale do Paraíba e agora disputa classificação para a final brasileira. 

Encontro na sede do SAAE pretende aproximar fornecedores locais de órgãos públicos e grandes corporações. 

Série de 24 encontros, realizados pela Prefeitura, segue até 4 de setembro, com reuniões em diferentes regiões da cidade. 

Segundo o executivo, a medida tem como objetivo viabilizar a regularização fundiária urbana de interesse social no local. 

A apresentação acontece no Teatro do Centro Cultural, no dia 24 de setembro, com entrada gratuita. 

Seleção Brasileira fará os três jogos da fase de grupos no Rio, São Paulo e Brasília; competição terá 64 partidas em oito cidades-sede.

Hora do voto: Uma preparação simples antes de sair de casa pode fazer toda a diferença no momento do pleito. 

Espaço foi criado para oferecer conforto e auxiliar estudantes em momentos de desregulação. 

Atividade gratuita será oferecida às terças e quintas-feiras, no EducaMais Esperança, para meninas de 10 a 14 anos. 

Segundo o órgão, novas regras apenas atualizaram e regulamentaram procedimentos em vigor desde 2013. 

Circulação de hóspedes temporários exige equilíbrio entre direito de propriedade, segurança e sossego dos moradores. 

Sociedade civil terá cinco vagas no colegiado, que deverá acompanhar e fiscalizar ações; é preciso morar em Jacareí. 

Mercadão terá shows, exposição de artesãos, serviços de saúde e atendimento ao trabalhador durante a semana de aniversário. 

Página da Justiça Eleitoral já está atualizada para as Eleições 2026; veja como acessar dados públicos sobre candidatos.