De todas as figuras penais previstas nessa que é chamada Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, a mais importante está em seu art. 27, que se transcreve a seguir. 

As pessoas interagem mais e ficam mais espertas quanto a golpes, informações ontroversas e prática distorcidas.  

Em Jacareí, são 160 vagas. Inscrições até 24 de novembro. Neste ano, devido a uma determinação judicial, o IFSP volta a adotar a seleção por meio de provas.

A anulação do registro deve-se pautar no interesse do menor, logo, a paternidade socioafetiva deve prevalecer quando entra em conflito com a paternidade biológica.  

A história se passa no fim do século 19, quando uma funerária passa por dificuldades financeiras.  

A ideia é proporcionar reintegração no mercado de trabalho por meio de qualificação profissional aos que estejam em situação de desemprego e vulnerabilidade. 

Durante os encontros, moradores tiveram acesso às informações dos trabalhos realizados em relação ao processo de regularização.

A prova, que ocorre a cada dois anos, será aplicada até 10 de dezembro, conforme agendamento prévio realizado pela Cesgranrio com cada unidade escolar.

Vacinação e protocolos de segurança são causas possíveis para o aumento às vésperas de dezembro, tradicional mês com o maior número de celebrações. 

Os jogos acontecerão no estádio Martins Pereira, que já foi vistoriado e aprovado pela Federação Paulista, bem como os campos de treinamento. 

Segundo o IBGE em 2019, no Brasil são 1,6 milhão de residências sem acesso ao banheiro, ou seja, estima-se mais de 5 milhões de pessoas convivendo com esse cenário. 

As oportunidades estão divididas em diversas áreas, seja no EAD ou presencial. Os cursos oferecidos são avaliados e abertos conforme as demandas do mercado.

Ao lado de Marquinhos, zagueiro foi titular na partida da última terça-feira (16) contra os argentinos, em San Juan. Esta foi a última partida da Seleção Brasileira em 2021.

Neste ano, serão 32 apresentações de bandas, cantores e cantoras solo, exibidas entre os dias 21 de novembro e 29 de dezembro no canal do MUAU no YouTube, sempre a partir das 18h.

A intenção é incentivar a população a voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose ou a dose de reforço contra a doença.  

Fundação Cultural oferece vivência de tambores no sábado (20) e no domingo (21) encontro de capoeira e show no Parque da Cidade.

A preocupação fica por conta de ainda precisarmos de um senso apurado sobre o que realmente nos espera no país e no mundo.  

Em nota, a atual administração explica que essas inspeções são imprescindíveis para o efetivo monitoramento e manutenção preventiva.  

Casas e apartamentos de até R$ 400 mil foram os mais vendidos e os imóveis mais alugados foram os de até R$ 1 mil mensais.  

Os interessados podem se inscrever até o dia 22, às 23h59. Conselho será constituído por 14 membros, sendo sete do Poder Público.