8 anos da 'Lei do Feminicídio'
A legislação alterou o artigo 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de crime hediondo.
A legislação alterou o artigo 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de crime hediondo.
Ed Hutcheson é o editor-chefe de 'O Dia', que está para ser vendido pelas mimadas filhas do dono ao concorrente.
O evento, que terá início neste domingo (12), é um registro de coletivos vivenciados por mulheres do Vale do Paraíba.
Especializou-se na área e tornou-se voluntário do CAT, em São José dos Campos, cargo no qual atuou por quatro anos.
Para prevenir ou remediar as lides humanas, o legislador debruça-se sobre o Direito das Coisas.
A proposta do prefeito Izaias Santana (PSDB) cria um novo departamento e, por consequência, novos cargos.
As inscrições são apenas para alunos matriculados nas escolas municipais.
A vacina antirrábica em Jacareí é gratuita e, para este fim de semana, não há necessidade de agendamento prévio.
Medida que altera a atual estrutura, foi aprovada por nove votos favoráveis e três contrários.
D.O publicou decretos declarando de utilidade pública dois terrenos particulares em São Sebastião.
Todos os jogos, contra o EC Pinheiros, da capital, serão realizados no EducaMais Centro (antigo ginásio do Trianon).
O objetivo é disponibilizar os serviços às munícipes que não conseguem se dirigir até uma unidade durante a semana.
A concentração será a partir das 7h30, com início às 9h, no bolsão de estacionamento da Câmara, na Praça dos Três Poderes.
Casais paulistas têm optado cada vez mais por manterem os nomes originais de família.
São oferecidas 360 vagas, até esta quinta-feira (9), para alunos da rede municipal, com idade entre 8 e 11 anos.
No último dia 2, foi emitido o protocolo dos Projetos Urbanístico e Ambiental, bem como a Certidão de Regularização Fundiária.
A apresentação, que se estende por mais de duas décadas, será na quinta-feira (9), no Teatro Ariano Suassuna, às 20h.
A ação é realizada para celebrar o Dia da Mulher, comemorado no dia 8 de março.
Evento comemora o Dia da Mulher e antecipa o Dia do Consumidor, que será celebrado no próximo dia 15 de março.
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