Ambas estão previstas na Constituição Federal (CF/88), são julgadas diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF).  

A seleção será feita por meio do Vestibular Enem IFSP, que utiliza a nota do Enem para a classificação dos candidatos. 

Evento traz informações, dados e vivências para que o tema possa ser melhor compreendido.  

Novo atendimento foi viabilizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana com base no monitoramento da região. 

Implementação do Código Nacional (CNM) garante que haja uma identificação única de cada imóvel, semelhante ao CPF.

Para ser atendido no Poupatempo, é obrigatório agendar data, horário e unidade de preferência por meio dos canais digitais. 

O movimento faz alusão ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, e promovido pela OMS. 

A cobertura vacinal no estado está em 32,9%, com apenas 6,1 milhões de doses aplicadas. A meta é de 90%.

Atletas das duas seleções disputarão competições internacionais que começam a longo da semana.  

De acordo com a entidade, foram consultadas 42 imobiliárias de 17 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.  

A agenda dos times apoiados pela Prefeitura contou com rodadas do Campeonato Paulista e torneios nacionais. 

Trajeto até a Avenida Getúlio Vargas, nos dois sentidos da via, já pode ser realizado com mais fluidez e segurança.  

Novo parque conta com iluminação de LED, acessibilidade, pista de caminhada, novo paisagismo, entre outros. 

O acordo foi fechado com mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, após quatro anos de briga judicial. 

A vitória pela segunda rodada do Grupo D mantém o time na liderança da chave com 10 pontos em duas partidas.  

Sites permitem conhecer os pets disponíveis para adoção e os principais serviços da Diretoria de Proteção Animal. 

O pedido de adiamento foi feito pelo próprio autor do projeto, o vereador Rogério Timóteo (Republicanos).  

A prevenção e o check-up são ferramentas importantes para evitar os problemas de saúde comuns desta época do ano. 

Em 'Vovô foi embora, mas deixou muita história', uma criança tenta compreender a perda do avô de forma amorosa e singela.  

Neste 2023, só até maio, já foram vistos atos deste tipo em quantidades iguais às de todo o ano passado inteiro.