Por Redação em Terça, 08 Novembro 2022
Categoria: Cidade

Novembro será marcado por fase final da revisão do Plano Diretor de Jacareí

Eventos ao longo do mês marcam encerramento de todo processo, antes do envio do projeto de lei à Câmara Municipal.  

Com a realização da Conferência da Cidade, o mês de novembro será marcado pela fase final da revisão do Plano Diretor de Jacareí, antes do encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal. Na Conferência, que será realizada no dia 26 de novembro, no EducaMais São João, a partir das 9h, os delegados eleitos nas oficinas realizadas em agosto deste ano, irão votar nas propostas de revisão, que foram coletadas com a população e que farão parte do projeto de lei.

A Conferência da Cidade será aberta ao público, mas conforme decreto que regulamenta o processo de revisão, apenas os delegados eleitos terão direito a voto.

Antes da Conferência, a população também poderá participar de outros eventos: nos dias 16 e 17 de novembro, às 18h30, serão realizadas novas oficinas de capacitação, ministradas pela equipe de professores da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), para apresentar a importância da revisão do Plano Diretor e suas implicações para o desenvolvimento da cidade. O local ainda está sendo definido pela organização.

'PRÉ-CONFERÊNCIAS'
Em 18, 21 e 22 de novembro, serão realizadas as 'pré-conferências', em que serão apresentadas e discutidas, com os delegados, as propostas de revisão que foram coletadas e habilitadas para votação, durante as oficinas de agosto. O evento é aberto à população, mas apenas os delegados eleitos poderão apresentar emendas.

Nas 'pré-conferências', as propostas serão divididas por eixo de discussão, ficando o dia 18 de novembro dedicado às propostas referentes ao eixo 'Dinâmica populacional, territorial, socioeconômica e histórico-cultural'; dia 21, dedicado às do eixo 'Infraestrutura - serviços urbanos/rurais e equipamentos comunitários'; e 22, às propostas do eixo 'Meio físico e ambiente'.

REGULAMENTO
O regimento das pré-conferências e da Conferência da Cidade, aprovado pelo Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor, será publicado no Boletim Oficial do Município nesta terça-feira (8). O regulamento trará regras sobre votação, inscrição para fala e apresentação de emendas; procedimentos para renúncia ou desistência do mandato de delegado, entre outras regras. 

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