Inscrições para Conselho de Bem-Estar Animal são prorrogadas até o dia 8
Entidades e representantes da sociedade civil interessados em integrar o colegiado têm até 8 de setembro para se inscrever.
A causa animal é tema de eleição do Conselho de Bem-Estar Animal de Jacareí. Foto- Divulgação/PMJ
O prazo para inscrição de representantes da sociedade civil interessados em participar do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Jacareí foi prorrogado até terça-feira (8). A inscrição pode ser feita pelo Atende Bem On-line, pelo assunto '1379', ou presencialmente na Praça dos Três Poderes, 73.
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Ao todo, serão cinco vagas destinadas à sociedade civil. Duas são para médicos-veterinários com vínculo ou parceria com ações de proteção animal; uma para representante de ONG, Organização da Sociedade Civil (OSC) ou associação de proteção animal legalmente constituída; uma para protetor independente de animais; e uma para advogado que atue na defesa da causa animal junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Cada entidade, instituição ou segmento poderá indicar um representante titular e um suplente. Todos os candidatos deverão comprovar residência em Jacareí e cada inscrito poderá concorrer a apenas uma das vagas, sendo proibida a participação em mais de um segmento.
O conselho terá ainda cinco representantes do poder público municipal, que serão designados pelo prefeito.
ATUAÇÃO
Entre as atribuições do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal estão a proposição, o acompanhamento e a fiscalização de campanhas e ações relacionadas à proteção e ao bem-estar dos animais.
O colegiado também deverá atuar em iniciativas de conscientização, prevenção de maus-tratos, adoção responsável e outros temas ligados à proteção animal.
Ao todo, serão cinco vagas destinadas à sociedade civil. Duas são para médicos-veterinários com vínculo ou parceria com ações de proteção animal; uma para representante de ONG, Organização da Sociedade Civil (OSC) ou associação de proteção animal legalmente constituída; uma para protetor independente de animais; e uma para advogado que atue na defesa da causa animal junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Cada entidade, instituição ou segmento poderá indicar um representante titular e um suplente. Todos os candidatos deverão comprovar residência em Jacareí e cada inscrito poderá concorrer a apenas uma das vagas, sendo proibida a participação em mais de um segmento.
O conselho terá ainda cinco representantes do poder público municipal, que serão designados pelo prefeito.
ATUAÇÃO
Entre as atribuições do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal estão a proposição, o acompanhamento e a fiscalização de campanhas e ações relacionadas à proteção e ao bem-estar dos animais.
O colegiado também deverá atuar em iniciativas de conscientização, prevenção de maus-tratos, adoção responsável e outros temas ligados à proteção animal.
A eleição dos representantes da sociedade civil será conduzida por uma comissão formada por dois representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e um representante da Procuradoria Geral do Município.
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