O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho dos Condutores (PL), anunciou que reduzirá em aproximadamente 50% as solenidades previstas para 2021 na Casa Legislativa. A medida tem caráter preventivo em razão da pandemia de Covid-19.

Os critérios para escolha das solenidades que serão realizadas foram: sessões com total adesão dos interessados na temática; sessões institucionais; solenidades com possibilidade de agrupamento por similaridade; e sessões com possiblidade de realização durante as sessões ordinárias, a fim de redução de custos e celeridade na agenda de homenagens.

De acordo com o presidente da Casa é preciso pensar não somente na economia do erário e nas recomendações sanitárias, 'mas também na mensagem que devemos passar à população'. "Optamos por realizar solenidades em que os prestigiados sempre compareceram em benefício da cidade, além daquelas que realmente fazem sentido", disse Paulinho.

CALENDÁRIO
O calendário oficial contempla 56 homenagens previstas no ano. A meta é que, desse total, 31 sejam realizadas dentro de 26 sessões. "Fizemos um modelo de agrupamento onde mais de uma homenagem é realizada dentro da mesma sessão, de preferência no decorrer das próprias sessões ordinárias", afirmou o presidente da Câmara.

RESTRIÇÕES
Buscando seguir os procedimentos sanitários recomendados pelo Governo do Estado de São Paulo e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Câmara de Jacareí atualmente adota restrições na entrada do prédio e nas sessões realizadas no Plenário, como distanciamento de pessoas nas galerias, uso obrigatório de máscara e aferição de temperatura.

Presidência adota novas medidas
para a prevenção do coronavírus

Na terça-feira (19), o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho dos Condutores (PL), publicou novo Ato da Mesa Diretora alterando o expediente da Casa.

Entre as medidas estão a redução da circulação de pessoas nas dependências da Câmara, com os portões de acesso ao público fechados, sendo permitida apenas a entrada àqueles que participarão de atos oficiais, que tenham agendamento prévio ou comprovarem a necessidade de ingresso, salvo fornecedores e familiares de servidores e de vereadores, e mesmo estes, quando estritamente indispensável.

No caso dos gabinetes dos vereadores, os atendimentos deverão ser previamente agendados e informados à recepção. Cada gabinete poderá receber simultaneamente no máximo dois munícipes por vez.

Todos os ingressantes terão a temperatura corporal aferida e serão questionados sobre a suspeita de gripe comum ou COVID-19 recente. Acaso a temperatura do ingressante indique febre ou haja resposta positiva aos questionamentos, a respectiva entrada não será permitida, devendo o fato ser comunicado ao superior imediato para as providências cabíveis.

SERVIDORES
Como forma de minimizar as possibilidades de transmissão e infecção de servidores e munícipes pelo coronavírus, a Câmara Municipal adotou a jornada via teletrabalho, sem rodízio, dos servidores com idade acima de 60 anos, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas ou que reduzam a imunidade (diabetes e/ou hipertensão), e com filhos menores de seis anos que não tenham outro responsável para cobrir ausência de aula ou creche.

Os funcionários que apresentarem sintomas de gripe, com quadro febril, terão o prazo de ausência no trabalho de 15 dias.

Para evitar danos no andamento dos trabalhos da Casa, todos os servidores que participarem do rodízio estarão de sobreaviso em suas residências, caso exista necessidade de comparecimento por razões de serviço. A normativa decreta que os servidores identificados em situações que contrariem o objetivo das medidas adotadas estarão sujeitos a apuração disciplinar.

Enquanto durarem as medidas, as sessões ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, a partir das 9h.