Aprovada redução de prazo para resposta de recursos junto à PMJ
Projeto reduz o prazo para apresentação de recursos após a aplicação de notificações ou multas por parte da Prefeitura de Jacareí.
Projeto reduz o prazo para apresentação de recursos após a aplicação de notificações ou multas por parte da Prefeitura de Jacareí.
Eleições municipais: quadro de concorrentes à sucessão do prefeito Izaias se apresenta até aqui com seis postulantes.
Entre 7 de março e última sexta (5), os vereadores eleitos em 2020 puderam trocar de partido sem perder o mandato.
Informação foi oficialmente veiculada na última quarta-feira (27), durante sessão ordinária do Legislativo.
A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro.
No início do mês, o parlamentar realizou uma manifestação em frente à Prefeitura, "dentre outras ações que serão realizadas neste ano", afirma.
Eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores movimentam a agenda política no país ao longo de 2024.
Mensagem foi enviada para Nísia Trindade, após a exibição de um vídeo em que ela aparece ao lado do ex-prefeito Hamilton Mota (PT), em Brasília.
O total gasto inclui despesas com som, iluminação, arquibancadas, banheiros, segurança e brigadistas, entre outras.
O espaço passou a atender 450 crianças assistidas em programas sociais. A meta é dobrar a capacidade a cada ano.
Com o veto às coligações proporcionais, as legendas precisam ampliar o número de mulheres para não perderem a candidatura.
Durante o segundo mandato do prefeito Izaias, Massari foi secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.
As audiências foram conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais.
O partido deverá montar uma chapa só de candidatos a vereador e apoiar o pré-candidato a prefeito, Celso Florêncio (PSDB).
A intenção da Corte Eleitoral é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.
O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal, transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora.
A decisão do relator do processo, desembargador Cotrim Guimarães, atendeu a um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral de São Paulo.
O projeto, aprovado por nove votos favoráveis e três contrários, atualizou a terminologia da palavra 'homofobia', alterando-a para LGBTFobia.
Comunicação será responsável por intermediar as informações de outros setores, como Ouvidoria, Secretaria Legislativa e Administração.
A proposta reforça a técnica que envolve a criação de ambientes que promovam a diminuição da litigância excessiva no Estado.