Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS).

Até a data, cobrança do IPVA para PCDs está suspensa para quem fez a solicitação.  

Reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabelece regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.  

A emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica agora é facultativa, tornando-se obrigatória somente do dia 3 de abril em diante.  

A quina saiu para 58 apostadores e pagará a cada um pouco mais de R$ 65,4 mil. 

De acordo com especialista, a principal mudança nas relações de trabalho foi o direcionamento técnico para o diagnóstico.  

Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  

Contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas serão debitadas. 

A lei entrou em vigor a partir da publicação no DOU, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades. 

Decreto desburocratiza a comercialização de usados pelas revendedoras e entre particulares.  

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), média histórica para o período é de máxima em torno de 27,9ºC.  

Até o início da noite da última terça-feira (10), eram 727 presos, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal.

Atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), Alexandre de Moraes fixou multa por descumprimento. 

O reajuste que será pago em janeiro, seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado, divulgado pelo IBGE.  

Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos registrados no último domingo (8), em Brasília-DF.

Há vagas para as unidades da Universidade Federal de São Paulo na Baixada Santista, Capital e Grande SP.  

Aplicativo permite o pagamento do tributo com PIX ou em até 12 vezes no cartão de crédito. 

No texto em defesa da democracia, eles dizem rejeitar os "atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas".

Eles afirmam estar confiantes de que os responsáveis serão objeto de rápida investigação e repreensão.  

De acordo com a instituição, não há limitação de idade e pessoas do País inteiro podem se candidatar - o local de trabalho será São Paulo.