Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo transitou em julgado no STF e permitiu aplicação da lei no município.  

Visita ao especialista deve ser incluída na agenda de consultas anuais, assim como vacinas e outros cuidados.

Eles representaram a Secretaria de Esportes e Recreação de Jacareí no Centro Paraolímpico Brasileiro, em São Paulo.  

De acordo com a pasta, rematrícula deve se feita presencialmente na Unidade Escolar da criança. 

O time soma 9 pontos em dois jogos da fase final. A próxima partida será contra o Farrapos, em Bento Gonçalves/RS.  

Companhia busca novos talentos em diversas regiões para atuar nas áreas Industrial, Florestal e Corporativa.  

Há vagas para delegados, investigadores, escrivães, além de médicos-legistas e peritos criminais.  

Podem se inscrever formados e especializados em 10 áreas do conhecimento.  

Atividade envolve alunos do 4º ano B da EE Professora Ayr Picanço Barbosa de Almeida, na faixa etária entre 9 e 10 anos.  

INSS alega a ausência de oportunidade de exercer seu direito à ampla defesa em razão da inexistência de laudo médico pericial judicial.  

Para que as mudanças tenham validade já para as eleições de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. 

Registros policiais dão conta de que esse tipo de crime ocorre em frequência crescente em moradias de todos os padrões. 

O tamanho do pavor facilitou a aplicação, com imagens de túmulos veiculadas pela imprensa e declarações amedrontadoras de 'cientistas'.  

Um fato potencialmente criminoso só passa a ser sancionável a partir do início dos atos executórios propriamente ditos. 

De 02 a 08 de setembro de 2023

De acordo com a atual administração, os passageiros já podem usar o serviço de acordo com a sua conveniência.  

Estudantes poderão optar por atividades presenciais, híbridas ou 100% remotas na seleção da área de atuação.

Importante: a imunização antirrábica deve ser feita anualmente em cães e gatos, a partir de quatro meses de vida.  

De acordo com a Prefeitura, serão três dias de evento, com programação no Complexo Educacional Paulo Freire e na FATEC Jacareí.  

Odina Ribeiro (46) e Arthur Akira (13), garantiram vaga nas três etapas do Campeonato Paulista no primeiro semestre.