O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação (Seduc-SP), propôs à Assembleia Legislativa (Alesp) a criação de um programa de estágio remunerado para alunos da rede que cursam o Ensino Médio e Técnico.

O objetivo é inserir os alunos no mercado de trabalho e combater a evasão escolar. Segundo o governo, a iniciativa inédita também vai "valorizar os estudantes do Ensino Médio", que poderão atuar como monitores no reforço de língua portuguesa e matemática nas escolas de ensino regular.

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A proposta da Seduc-SP visa proporcionar aos estudantes complementação do ensino e da aprendizagem, com o pagamento de bolsas mensais de R$ 1.000 a estagiários que frequentam os cursos na área de tecnologia oferecidos no itinerário formativo de Ensino Médio Técnico, de ciência de dados e desenvolvimento de sistemas.

Para os demais cursos, a expectativa da Educação é um pagamento mensal de R$ 650. Para todos os estudantes selecionados, a bolsa será paga por quatro horas de jornada de atividades de estágio diárias — 20 horas semanais.

O projeto prevê que a equipe técnica da pasta abra editais para parcerias com instituições e empresas privadas interessadas em receber os estudantes do programa. O início dos estágios deve ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2025. Inicialmente, o programa deve beneficiar 5.000 estudantes do ensino técnico. A expectativa é ampliar o número para 30 mil estagiários.

BENEFÍCIOS
A bolsa-auxílio será paga pela Educação por um período de seis meses, assim como o seguro contra acidentes pessoais dos estudantes. As empresas parceiras deverão fornecer auxílio transporte aos estudantes e dispor de profissional que atuará como supervisor do estágio, com formação ou experiência na área de conhecimento do curso técnico da Seduc-SP.

Após um período de estágio de seis meses no programa estadual, os estudantes concluintes do Ensino Médio poderão ter seus contratos de estágio assumidos pelas empresas.

O projeto é dedicado aos estudantes que cursam o ensino técnico em suas próprias unidades escolares, com professores contratados pela Seduc-SP e por parceiros, como o Centro Paula Souza, ou ainda por meio da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Nesse último caso, o Senai também deve integrar o projeto indicando parcerias com empresas atreladas aos cursos ofertados pelo serviço.

Atualmente, a Educação de SP tem 73,6 mil estudantes matriculados no itinerário formativo do Ensino Médio Técnico. O único curso entre os ofertados aos estudantes da rede pública paulista com estágio obrigatório é o de enfermagem. Para esses estudantes, a Seduc-SP pretende pagar uma bolsa por cerca de 10 meses, no segundo ano de ensino técnico e última série do Ensino Médio, para manutenção dos alunos na escola e no curso.

Monitoria para melhorar o ensino

O programa prevê, ainda, o pagamento de bolsas a estudantes dos itinerários formativos de exatas e humanas da Secretaria da Educação, que estudam em período parcial e poderão atuar como monitores das disciplinas de língua portuguesa e matemática a partir do segundo semestre deste ano.

O objetivo é que esses estudantes desempenhem atividades de auxílio ao aprendizado, com supervisão de professores-orientadores das áreas de língua portuguesa e matemática. A previsão é o pagamento de R$ 400 mensais relativos à bolsa monitoria.

Outras regras do estágio, assim como da monitoria, serão definidas mediante a aprovação do projeto de lei pela Alesp.