Podem participar agentes de organização escolar, secretários de escola, assistentes de administração e de serviços escolares.
O processo é aberto a funcionários que atuam em cargos de agente de organização escolar, secretário de escola, assistente de administração escolar e agente de serviços escolares. A inscrição não é válida para aqueles que estão na condição de 'readaptado' ou tenham intenção de se readaptar durante a vigência do concurso.
A data-base da contagem de tempo de serviço e da ponderação de títulos é a de 31 de dezembro de 2023. No período de inscrição o servidor deverá enviar, por e-mail, ao superior imediato os seguintes documentos digitalizados: a) atestado do cônjuge e certidão de casamento /escritura pública de convivência marital) no caso de inscrição por união de cônjuges; b) títulos obtidos e ainda não registrados na Secretaria Escolar Digital (SED).
O candidato concorre às vagas iniciais e às vagas potenciais que surgem por em decorrência da efetiva atribuição de vagas de inscritos na remoção. A relação de vagas iniciais será publicada na edição de 2 de janeiro do Diário Oficial do Estado (DOE). Já a lista com a classificação provisória está prevista para consulta no dia 18 de janeiro.
O resultado final, incluindo os recursos e reconsideração, será divulgado na edição de 7 de fevereiro do DOE.