De dezembro para cá, portadores de habilitação estrangeira que queiram obter autorização para dirigir no Brasil conseguem concluir o processo em 48 horas. Antes, quem quisesse nacionalizar a carteira de outro país tinha de esperar quase dois meses - isso quando o processo não voltava à estaca zero por alguma inconformidade.

A mudança ocorreu com a criação da Central Estadual de Condutores, parte da nova estrutura de atendimento ao cidadão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

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Com cerca de cem pessoas voltadas a analisar demandas de habilitação, a Central Estadual de Condutores encurtou o caminho que uma solicitação fazia para obter uma resposta. Hoje, o cidadão ainda deve procurar o Poupatempo, já que a apresentação do documento original, assim como de sua tradução juramentada, é imprescindível.

Mas, a partir do momento em que um colaborador do posto escaneia a documentação e compartilha com o Detran-SP por meio do Serviço Eletrônico de Informações (SEI), plataforma online governamental, o trabalho é assumido pela equipe especializada da autarquia, capaz de avaliar o caso com celeridade.

Assim, a Central Estadual de Condutores recebe o documento na mesma hora em que ele chega ao SEI, faz sua análise e, se julgar o pedido procedente, cadastra a habilitação estrangeira e autoriza a emissão da CNH brasileira no ato, sem precisar repassar essa função a outro time.

DIFERENÇAS
Vale lembrar que o processo de registro de habilitação estrangeira, uma espécie de dupla cidadania para o motorista de fora, que pode com ela dirigir no Brasil, ou para o brasileiro que se habilitou em outro país e agora busca a CNH brasileira, é diferente da habilitação para conduzir além das nossas fronteiras. Neste caso, trata-se da Permissão Internacional de Dirigir (PID), aceita pelos países signatários da Convenção de Viena, que pode ser solicitada no portal do Detran-SP.

Central de Condutores é um novo
modelo de atendimento do órgão

A Central Estadual de Condutores é fruto do novo modelo de atendimento ao cidadão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Nesse novo modelo, equipes são focadas em temas específicos, um olhar dedicado que, com o apoio de processos padronizados e de sistemas digitais, permite centralizar e otimizar o processamento de solicitações de todo o estado.

Há mais de dez grupos de trabalho. Além da Central de Condutores, que hoje avalia cerca de noventa pedidos de nacionalização de habilitação por dia, há centrais como a de Fiscalização de Dublês, que investiga casos de veículos com placas clonadas, e a Central de Apurações, responsável pela coordenação dos processos de apuração internos de possíveis irregularidades cometidas por servidores ou empregados públicos.

As equipes são ligadas às diversas diretorias do órgão, como Auditoria Interna, Educação para o Trânsito e Fiscalização, Habilitação, Veículos e Atendimento ao Cidadão, caso da Central de Condutores.

SERVIÇO
Sobre o Detran-SP
Atualmente, o Detran-SP está implementando a transformação digital para facilitar o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.