A ação visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho.
Entre os dias 10 e 14 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa em seis cidades na região de São José dos Campos, entre elas Jacareí. Com caráter orientativo e preventivo, a ação visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas 290 diligências nos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Santa Branca, Igaratá, Paraibuna e Monteiro Lobato. Serão dez agentes fiscais identificados que irão atuar em empresas sem registro ou sem responsável técnico, em obras em andamento, além de demandas das Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAFs).
"A força-tarefa irá apurar denúncias e visitar empresas e obras, a fim de garantir a presença de profissionais registrados no Conselho, contribuindo assim para a segurança da sociedade e dos próprios profissionais. Essa é a função do Crea-SP, fiscalizar o exercício profissional para proteger a população", frisou a Eng. Joana Flávia Soares Borges, gerente regional de São José dos Campos.
BALANÇO DE 2022
O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
DENÚNCIA
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
SERVIÇO
Sobre o Crea-SP
Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.