Aguardam julgamento TRE-SP oito prestações de contas de eleitos como deputados federais e duas como estaduais.
CONTAS ELEITORAIS
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) concluiu o julgamento de 156 prestações de contas de candidatos que se elegeram em 2022, sendo que 82 decisões já transitaram em julgado (não podem mais ser modificadas). Foram 46 contas desaprovadas, 101 aprovadas com ressalvas e 9 aprovações. Aguardam julgamento TRE-SP oito prestações de contas de eleitos como deputados federais e duas como estaduais. O levantamento foi concluído no dia 24 de maio.
RESSALVAS
As contas do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do senador eleito por São Paulo, Marcos Pontes (PL), foram aprovadas com ressalvas e em ambas há a determinação de recolhimento de quantia ao Tesouro Nacional, sendo de R$ 613 mil o valor devido pelo governador e de R$ 68 mil pelo senador. As decisões ainda não transitaram em julgado, uma vez que houve interposição de recurso especial e de embargos de declaração, respectivamente. Os processos podem ser consultados on-line, via site do TRE-SP.
NOVOS RUMOS
A presença do vice-governador de SP, Felicio Ramuth (foto), foi a grande atração de uma reunião do PSD em Jacareí, que marcou também a posse da nova executiva municipal, agora presidida por Arildo Batista. O encontro ocorreu na noite de terça-feira (30), na Câmara. O PSD está decidido a lançar candidatura própria a prefeito em 2024. Um dos nomes mais cotados é o do vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), que deverá deixar o ninho tucano brevemente.
CARNAVAL
O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) apresentou na Câmara Federal um projeto que prevê a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do Carnaval brasileiro. O PL cria uma contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiá-lo. Ela seria de 0,5% do valor da venda de bebidas nacionais e 1% das importadas. Fabricantes artesanais estariam isentos.
RECURSOS
De acordo com o projeto, 70% dos recursos iriam para escolas de samba, 20% para blocos independentes e 10% para demais manifestações culturais do Carnaval. O comitê gestor do Fundo, a ser instituído pelo Ministério do Turismo, deve incluir representantes de escolas de samba, blocos, charangas e manifestações culturais do Carnaval de todo o país.