Foi a primeira sessão ordinário do segundo semestre, após recesso de julho.
RETOMADA
A Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (3) projeto de lei que cria o Programa Renascentes para recuperação e conservação de florestas e mananciais em Jacareí. O projeto, de autoria do prefeito Izaias Santana (PSDB), foi aprovado por 11 votos favoráveis – a vereadora Sônia Patas da Amizade (PL) não compareceu à sessão por motivos de saúde, e o presidente da Casa, Paulinho dos Condutores (PL), votaria apenas para desempate.
COMO FUNCIONA
A medida tem o objetivo de oferecer apoio financeiro e/ou técnico para agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, propriedades em áreas sob maior risco de degradação ambiental, propriedades localizadas em áreas que favoreçam a conservação de serviços de ecossistêmicos, formação de corredores de biodiversidade, conservação dos recursos hídricos, proteção de Unidade de Conservação e Cooperativas Rurais.
ADESÃO
Poderão aderir ao programa pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos voltados à restauração e conservação de florestas e mananciais, entre outros. O pagamento por serviços será realizado através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com a disponibilidade financeira apurada no exercício anterior e por critérios definidos pela Prefeitura e aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
VISITAÇÕES
O Congresso Nacional registrou 32,458 mil visitações institucionais até julho deste ano. Somente nas duas últimas semanas do mês passado - período de recesso parlamentar - mais de 7 mil pessoas fizeram as visitas guiadas às dependências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Foram cerca de 5 mil pessoas de segunda a sexta-feira e mais de 2,5 mil aos sábados e domingos.
PANDEMIA
As visitações institucionais ao Congresso foram reabertas em abril após as restrições impostas para evitar a propagação da Covid-19. Em janeiro, as visitas ocorreram apenas de segunda a sexta-feira; em fevereiro e março ficaram suspensas; e as visitas nos fins de semana foram retomadas em maio.
COMO FUNCIONA
As visitas guiadas são realizadas às segundas, quintas e sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, das 9 às 17 horas, por agendamento ou por ordem de chegada: quando as visitas são agendadas, elas ocorrem nas segundas, quintas e sextas-feiras, para grupos com mais de 15 pessoas e para visitas em inglês, espanhol, francês ou libras; e as visitas espontâneas, por ordem de chegada, ocorrem às segundas e sextas-feiras, e aos sábados, domingos e feriados, a cada meia hora.
VISITA VIRTUAL
Quem estiver fora de Brasília também pode conhecer os ambientes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal navegando pelo tour 360º oferecido pelas duas Casas. É possível passear virtualmente pelos salões, conhecer os plenários e apreciar as obras de arte. Mais informações sobre a visitação institucional, incluindo agendamentos, estão disponíveis na página do Programa de Visitação Institucional no portal da Câmara.