Sábado, 25 Setembro 2021

Senado vota projetos referentes à legislação eleitoral

Senado vota projetos referentes à legislação eleitoral

O Senado votou, durante a sessão da última quarta-feira (14), apenas projetos referentes à legislação eleitoral, visando as eleições gerais do ano que vem. Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais.

LEGISLAÇÃO ELEITORAL
O Senado votou, durante a sessão da última quarta-feira (14), apenas projetos referentes à legislação eleitoral, visando as eleições gerais do ano que vem. Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais.

PROPAGANDA
O projeto aprovado prevê a volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em âmbitos nacional e estadual. A propaganda política em rede de rádio e televisão foi revogada em 2017, mas ainda foi aplicada em 2018.

COMO FICARIA
Uma das diferenças está no tempo. O projeto propõe apenas inserções de 30 segundos, invés de inserções e blocos maiores, como ocorria anteriormente. Além disso, os custos da propaganda serão pagos pelos partidos, com aumento dos recursos repassados pela União ao Fundo Partidário.

CUSTOS
Antes, a propaganda política era chamada de gratuita, mas as emissoras eram compensadas com renúncia fiscal concedida pela União. Nas contas do relator do projeto, Carlos Portinho (PL-RJ), seriam gastos cerca de R$ 228 milhões nos anos eleitorais e R$ 527 milhões nos anos não eleitorais. O texto segue para a Câmara.

DINHEIRO PÚBLICO
Um novo levantamento realizado pelo 'Mapa das Câmaras', do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aponta que o custo das Câmaras municipais (exceto a capital) foi de aproximadamente R$ 3 bilhões, no período de maio de 2020 a abril de 2021. Em todo o Estado, são 6.921 vereadores distribuídos por 644 casas legislativas e, de acordo com o estudo, 23 delas não teriam como funcionar se não fossem os repasses do Estado ou União.

CUSTO
Em meio a esse cenário crítico, o professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam - Consultoria em Administração Municipal, alerta que o elevado custo, em alguns casos, se agrava por mau uso do dinheiro público. Ele diz que é preciso que os gestores tenham mais consciência e bom senso com suas despesas, com os gastos de seus gabinetes, especialmente com a contratação de pessoal, em um número nem sempre compatível com as reais necessidades para que trabalhem de forma eficiente. Para Caetano, casos de excesso de cargos comissionados se repetem à exaustão nas administrações municipais.

CIDADES DIGITAIS
O prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), está entre os convidados do Webinar das Cidades Digitais da região que acontece na próxima terça-feira (20), às 10h. O evento é promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), para o compartilhamento de soluções entre as cidades. As inscrições são gratuitas para servidores públicos e representantes de entidades/universidades e devem ser feitas pelo http://sympla.com.br/rcd. 

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