Terça, 25 Junho 2024

Câmara realiza audiência sobre Lei Paulo Gustavo

Câmara realiza audiência sobre Lei Paulo Gustavo

A audiência ocorrerá na terça-feira (4), às 19h, no plenário da Casa, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara Jacareí.  

CPI NA ALESP
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga golpes de transferências eletrônicas, principalmente via Pix, e clonagem de cartões se reuniu, na tarde de terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de São Paulo para apreciar a pauta de 19 itens. Após a deliberação, o colegiado aprovou 15 requerimentos.

DEPOIMENTOS
Todos os itens tratavam de convites de autoridades do setor financeiro e comunicacional de grandes empresas. Além disso, o presidente do grupo, Itamar Borges (MDB/foto), decidiu, de acordo com os outros membros, os próximos passos a serem dados. Itamar Borges programou a próxima reunião após o recesso parlamentar de julho, para o dia 8 de agosto, às 13h.

MATA ATLÂNTICA
Por unanimidade, o Plenário da Câmara de Jacareí aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (28), o projeto de lei do prefeito Izaias que institui o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), desenvolvido em parceria entre Secretaria de Meio Ambiente & Zeladoria Urbana, Instituto Suinã e SOS Mata Atlântica. A titular da pasta, Claude Mary de Moura, comemorou a aprovação do projeto.

CONTROLE
Na prática, Jacareí passa a ter instrumentos ainda mais firmes para conservar e restaurar a Mata Atlântica em todo seu entorno, integrando ações de educação ambiental; fiscalização e monitoramento específicos; técnicas de agricultura conjugadas à conservação ambiental; incentivos financeiros para a conservação e visando também o aumento da resiliência do munícipio frente às mudanças do clima.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Jacareí, por meio da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, realizará audiência pública na terça-feira (4), às 19h, para tratar da aplicação, em âmbito Municipal, da Lei Paulo Gustavo, sobre recursos voltados às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

MEMBROS
A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes é formada pelos vereadores Maria Amélia (PSDB), Dudi (PL) e Paulinho do Esporte (PSD), respectivamente presidente, relator e membro. A audiência ocorrerá no plenário da Casa e terá transmissão ao vivo da TV Câmara Jacareí – nos canais 39.2 Digital ou 12 da Net –, além do canal do Youtube e página do Facebook do canal.

 

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