Quinta, 21 Novembro 2024

Câmara Municipal aprova proposta de Hernani que cria 'Pipódromo' em Jacareí

Câmara Municipal aprova proposta de Hernani que cria 'Pipódromo' em Jacareí

A proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis e uma ausência, de Sônia Patas da Amizade (PL), por motivos familiares. 

'PIPÓDROMO'
O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de terça-feira (8), projeto do vereador Hernani Barreto (Republicanos) que institui o 'Pipódromo' e a 'Semana Educativa Santos Dumont' relativa ao uso responsável de soltar pipas. A proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis e uma ausência, de Sônia Patas da Amizade (PL), por motivos familiares.

LAZER & SEGURANÇA
Segundo o autor, o 'Pipódromo' tem como objetivos oferecer um local apropriado para a prática de soltar pipas, destinar áreas abertas e seguras, delimitadas pela Prefeitura, estabelecer um espaço de convivência e lazer, realizar eventos anuais, como festivais e campeonatos para reunir soltadores de pipas, além de eventos promovidos por escolas e pela sociedade civil como forma de incentivo à prática responsável da atividade.

CONSCIENTIZAÇÃO
Já a 'Semana Santos Dumont' será realizada na primeira semana de dezembro de cada ano, com o objetivo de conscientizar principalmente crianças e adolescentes quanto ao uso seguro e consciente das pipas. O projeto ainda depende da sanção do prefeito Izaias Santana (PSDB) e, em caso afirmativo, da definição de um local para a prática dessa atividade.

NOVOS TÍTULOS
As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltaram a ser feitas a partir da última terça-feira (8). Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e foi reaberto no último dia 8.

ATENDIMENTO
Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o país. Pelo sistema de autoatendimento do TSE, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.

JUSTIFICATIVA
Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral. Para dar início ao procedimento, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município.

PROTOCOLO
Completadas as etapas, o eleitor deve aguardar a análise do pedido. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento. Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS. 

 

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