Pró-Lar reforça combate a golpes na venda irregular de imóveis em Jacareí
Autarquia municipal verifica denúncias, cruza documentos e encaminha casos aos órgãos competentes.
A Fundação Pró-Lar orienta que a população adote medidas preventivas antes de qualquer negociação. Foto- Divulgação/PMJ
A Fundação Pró-Lar de Jacareí reforçou as ações de prevenção e combate aos golpes envolvendo a venda irregular de terrenos e imóveis no município. A autarquia alerta que criminosos têm anunciado áreas públicas e privadas, tanto presencialmente quanto pela internet, oferecendo imóveis por preços abaixo do mercado para atrair compradores e causar prejuízos financeiros.
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Como parte do trabalho de fiscalização, a Fundação realiza a verificação da situação dos loteamentos e imóveis em seu banco de dados, promovendo o cruzamento de informações, documentos, matrículas e registros cartorários para identificar possíveis irregularidades.
Quando há indícios de fraude, os casos são encaminhados aos órgãos competentes, entre eles o Ministério Público, a Defensoria Pública, as corregedorias de polícia e secretarias municipais responsáveis. As ocorrências podem envolver crimes como estelionato, grilagem de terras e parcelamento irregular do solo.
Além da atuação dos órgãos públicos, a Fundação Pró-Lar orienta que a população adote medidas preventivas antes de qualquer negociação. Desconfiança diante de ofertas muito abaixo do valor de mercado, conferência da documentação do imóvel e verificação da situação da área são cuidados considerados essenciais para evitar prejuízos.
Como parte do trabalho de fiscalização, a Fundação realiza a verificação da situação dos loteamentos e imóveis em seu banco de dados, promovendo o cruzamento de informações, documentos, matrículas e registros cartorários para identificar possíveis irregularidades.
Quando há indícios de fraude, os casos são encaminhados aos órgãos competentes, entre eles o Ministério Público, a Defensoria Pública, as corregedorias de polícia e secretarias municipais responsáveis. As ocorrências podem envolver crimes como estelionato, grilagem de terras e parcelamento irregular do solo.
Além da atuação dos órgãos públicos, a Fundação Pró-Lar orienta que a população adote medidas preventivas antes de qualquer negociação. Desconfiança diante de ofertas muito abaixo do valor de mercado, conferência da documentação do imóvel e verificação da situação da área são cuidados considerados essenciais para evitar prejuízos.
A autarquia também esclarece que o simples ajuizamento de uma ação de usucapião não confere ao interessado a propriedade do imóvel nem o autoriza a negociá-lo. A comercialização nessas condições pode configurar crime.
COMO PROCEDER
Quem pretende adquirir um terreno ou imóvel pode consultar previamente o mapa das áreas embargadas no portal da Prefeitura e verificar a regularidade do empreendimento por meio do serviço AtendeBem On-line, reduzindo os riscos de cair em fraudes.
Quem pretende adquirir um terreno ou imóvel pode consultar previamente o mapa das áreas embargadas no portal da Prefeitura e verificar a regularidade do empreendimento por meio do serviço AtendeBem On-line, reduzindo os riscos de cair em fraudes.
Com a intensificação das ações de fiscalização e orientação, a Fundação Pró-Lar busca ampliar a segurança jurídica das negociações imobiliárias e proteger a população contra golpes que comprometem o sonho da casa própria.
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