Jacareí inicia nova fase de atualização de cadastro e notificará 25 mil proprietários
Proprietários de imóveis com divergências cadastrais receberão notificações com orientações da Prefeitura.
A Prefeitura de Jacareí iniciou a segunda etapa da atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, com o envio de notificações a cerca de 25 mil proprietários de imóveis nos quais foram identificadas divergências entre as informações registradas no cadastro e as características verificadas por meio de imagens aéreas, fotografias frontais e análises técnicas.
Segundo a administração municipal, o trabalho faz parte do processo permanente de atualização do cadastro imobiliário, utilizando recursos tecnológicos para manter as informações dos imóveis compatíveis com a realidade encontrada.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Cláudio Tosetto, a iniciativa busca tornar o cadastro mais preciso e assegurar maior equilíbrio na cobrança dos tributos municipais.
Nesta etapa, serão notificados apenas os proprietários de imóveis em que foram constatadas divergências cadastrais. A Prefeitura esclarece que não se trata de uma nova convocação dos contribuintes que participaram da primeira fase da atualização, realizada em dezembro de 2025.
Quem não receber a correspondência não precisará adotar nenhuma providência. Nesse caso, o município considera que o cadastro do imóvel está atualizado e não apresentou alterações durante a fiscalização.
CONSEQUÊNCIAS
A revisão poderá resultar na ampliação da área construída cadastrada, na redução da área registrada ou ainda na exclusão de edificações que tenham sido demolidas. As alterações serão feitas de acordo com a situação efetivamente identificada em cada imóvel.
As cartas enviadas aos proprietários conterão as informações atualmente cadastradas, a comparação com os dados obtidos durante a análise técnica, imagens utilizadas para fundamentar a atualização e as orientações sobre os procedimentos a serem adotados.
Caso concorde com as informações apresentadas, o contribuinte não precisará realizar qualquer ação. Se identificar alguma inconsistência, poderá apresentar contestação dentro do prazo indicado na própria correspondência.
A Prefeitura ressalta que a atualização cadastral tem finalidade exclusivamente administrativa e não regulariza construções ou ampliações realizadas nos imóveis, nem substitui o Certificado de Conclusão (Habite-se).
Os proprietários que receberem a notificação e desejarem esclarecimentos poderão entrar em contato com a Prefeitura pelo telefone (12) 3955-9000, ramal 9395.
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