Finalizando o calendário eleitoral de convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice e vereadores nas eleições municipais deste ano, a Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), que reúne o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Verde (PV), realizou evento na última sexta-feira (2), nas dependências da Câmara Municipal de Jacareí.

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O grupo tem como pré-candidato a prefeito Hamilton Mota (PT) que governou Jacareí por dois mandatos consecutivos (2009 a 2016). O candidato a vice, que seria anunciado somente na data da convenção, foi confirmado na noite do último dia 26 pelo próprio Hamilton em suas redes sociais.

Conforme o Diário de Jacareí antecipou, trata-se do jornalista Pedro Orlando Bonanno Abib (PDT), ex-chefe de gabinete do governo Thelmo Cruz e secretário de Comunicação no segundo mandato de Hamilton.
Além de PC do B e PV, Hamilton (PT) terá o apoio dos seguintes partidos: Federação PSOL e Rede; PDT, PSB, Avante.

No total de todos os partidos serão 47 postulantes à vereança (Avante, 10; PT, 10; PSB, 13; PV, 2; Rede, 4; PSOL, 6 e PCdoB, 2), sendo 27 homens e 20 mulheres.

O PDT não irá concorrer a uma cadeira no Legislativo, limitando-se a indicar apenas o nome do candidato a vice-prefeito na chapa majoritária.

UNIÃO BRASIL
O União Brasil realizou sua convenção municipal no sábado (27), no auditório da Câmara de Jacareí. O partido confirmou os nomes do ex-secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, engenheiro Luís Fernando Massari (prefeito) e da escritora Ludmila Saharov (vice-prefeita), além dos candidatos a vereador em Jacareí.

O União Brasil não estará coligado com nenhum outro partido. Os pretendentes a uma cadeira na Câmara Municipal são 14, sendo 9 homens e 5 mulheres.

MDB
Em Jacareí, o procedimento previsto na legislação eleitoral foi aberto no dia 21 de julho pelo grupo político liderado pelo ex-vereador Diobel Fernandes. Seu partido, o MDB, realizou convenção municipal no Jardim Jacinto.

Diobel, que presidiu o Legislativo por dois anos (2009 a 2010), é candidato a prefeito e deverá ter como vice na chapa o aposentado José Élcio, também do MDB.

O Diário de Jacareí fez diversos contatos com a assessoria do candidato para maiores informações sobre o assunto, mas não obteve retorno.

PSDB/CIDADANIA
A Federação PSDB/Cidadania e os partidos Podemos, PL (Partido Liberal) e PP (Progressistas) realizaram convenção no dia 22 de julho. O evento aconteceu no Espaço JK, na região central. O grupo lançou as pré-candidaturas a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do ex-secretário municipal de Governo e Planejamento, Celso Florêncio (PL) e do vereador Edgard Sasaki (PSDB).

O grupo político que apoia os candidatos majoritários informou que irá concorrer com um total de 56 postulantes ao cargo de vereador ou vereadora, a saber: Federação PSDB/Cidadania, 14 postulantes, sendo PSDB com 7 homens e 3 mulheres e o Cidadania com 2 homens e 2 mulheres. Os partidos PL, Podemos e Progressistas terão 14 candidaturas cada um, sendo 9 homens e 5 mulheres em cada legenda.

PSTU crédito- Divulgação
No dia 24 de julho, o PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, realizou sua convenção no auditório da Câmara Municipal. O evento confirmou os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Adilson dos Santos 'Índio' e José Carlos de Lima, que já se candidataram ao executivo nas eleições de 2016 e 2020.

O PSTU não estará coligado com nenhum outro partido e terá três postulantes a uma cadeira no Legislativo.

PSD/REPUBLICANOS
No dia 25 de julho foi a vez do Republicanos que indicou o Tenente Coronel da Reserva da PM Relder Fialho como candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo PSD. A convenção do Republicanos foi realizada no auditório da Câmara e a do PSD, que confirmou o vereador Rodrigo Salomon como candidato a prefeito pela coligação, aconteceu no último dia 26, no mesmo local.

O grupo político que apoia a candidatura do vereador Salomon (PSD) a prefeito de Jacareí tem, além do Republicanos, o apoio do PRD e do NOVO. No total, serão 54 postulantes a uma cadeira no Legislativo, a saber: PSD e Republicanos com 14 concorrentes, sendo 9 homens e 5 mulheres em cada legenda; PRD e NOVO com 13 candidatos, sendo 9 homens e 4 mulheres em cada partido.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
Pré-candidatos a prefeito
Em Jacareí, o quadro de concorrentes à sucessão do prefeito Izaias Santana (PSDB) se apresenta até aqui com seis postulantes. São eles (por ordem alfabética): Adilson dos Santos 'Índio', sindicalista (PSTU); Celso Florêncio, ex-secretário de Governo e Planejamento (PL); Diobel Fernandes (MDB), ex-vereador; Hamilton Mota (PT), ex-prefeito; Luís Fernando Massari (União Brasil), engenheiro e ex-secretário de Infraestrutura e o vereador Rodrigo Salomon (PSD).

Prazo para convenções terminou em 5 de agosto

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo legal para realização das convenções municipais terminou na última segunda-feira (5).

Nas convenções, também é deliberada a formação de coligações (união de dois ou mais partidos) para a disputa da eleição majoritária (prefeita ou prefeito). Desde 2017, não é mais possível fazer coligação em eleições proporcionais (disputa para as vagas de vereadores e deputados estaduais e federais). Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta.

Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais uma candidata ou candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do TSE. A Lei Orgânica do Município define o número exato de vereadores de cada cidade, respeitando os limites dispostos no artigo 29 da Constituição Federal. Em Jacareí, o total de cadeiras na Câmara Municipal é 13.

O partido ou a federação também deve observar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.

Qualquer pessoa pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda a exigências constitucionais, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. A pessoa também não pode ser enquadrada nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

Para disputar o cargo de prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já para vereadora ou vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.

Para participar das eleições, o partido ou federação deve ter seu estatuto registrado no TSE até 6 de abril. Além disso, o partido deve ter órgão de direção municipal constituído e registrado no TRE-SP antes da realização da convenção.

Em Jacareí, município com menos de 200 mil eleitores, as eleições acontecem em turno único, no dia 6 de outubro.