Ex-prefeito, professor e historiador de Jacareí, Benedicto Sérgio Lencioni pediu à Câmara uma CPI para investigar o caso.
O ex-prefeito, professor e historiador de Jacareí, Benedicto Sérgio Lencioni pediu à Câmara Municipal a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma suposta 'invasão' de território de Jacareí por São José dos Campos para a implantação do bairro Urbanova, mais especificamente na área onde foi construído o Campus da Universidade do Vale do Paraíba, a Univap, nos anos 1970. BSL, como é mais conhecido, foi prefeito de Jacareí em duas ocasiões: de 1977 a 1982 e de 1997 a 2000.
O documento foi protocolado no Legislativo de Jacareí na última segunda-feira (10) e vinha sendo alvo de inúmeras postagens do ex-prefeito em sua rede social. "Verifiquei antes se havia alguma manifestação da Câmara. Como não havia, estou cumprindo com meu dever de cidadania", afirmou. BSL também escreveu um livro em que discorre sobre o episódio, intitulado 'Jacareí e as Questões Controvertidas'.
No pedido apresentado ao presidente da Casa, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), BSL relata que tomou conhecimento do problema quando, como professor, lecionava na Univap, 'que situa mais da sua metade da área que ocupa, em terras de Jacareí", garante. "Não fosse isso, seria difícil alguém tomar conhecimento do fato", completa.
'Invasão de território' foi confirmada
pelo Instituto Cartográfico em 1998
A 'Invasão de território' de Jacareí por São José dos Campos foi confirmada em resposta a um ofício do ex-prefeito BSL pelo Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo em 1998. O documento faz parte do pedido encaminhado pelo ex-prefeito, professor e historiador de Jacareí ao presidente da Câmara Municipal, Paulinho do Esporte.
Como prefeito de Jacareí em duas ocasiões, Benedicto Sérgio Lencioni conta que durante sua segunda gestão (1997 a 2000) tomou as providências cabíveis, que foram as de solicitar que o Instituto procedesse formalmente a constatação da situação, "o que realmente aconteceu, comprovando-se a invasão de nosso território", afirma.
A resposta do Instituto ao então prefeito chegou em outubro de 1998 e, resumidamente, reconhecia que os imóveis constantes das matrículas 99.336, 99.011 e 99.335 pertencem ao Município de Jacareí, enquanto que o imóvel sob matrícula nº 106.051 pertence 95% (noventa e cinco por cento) a Jacareí e 5% (cinco por cento) ao Município de São José dos Campos, e de matrícula nº 54.939 pertence 65% (sessenta e cinco por cento) a São José dos Campos e 35% (trinta e cinco Jor cento), ao Município de Jacareí.
Ainda de acordo com BSL, parte do loteamento que originou o hoje populoso bairro Urbanova, e onde está localizada a Univap, é constituído por frações de terrenos e construções que pertencem ao Município de Jacareí com o pagamento de impostos, como IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – recolhidos aos cofres da Prefeitura de São José.
"Por este motivo, anexei alguns documentos sobre o assunto e permito-me sugerir que a Câmara Municipal de Jacareí constitua uma Comissão Parlamentar de Inquérito, junte os documentos que comprovem o alegado, e promova a devida ação judicial".
Além de professor e historiador, BSL também é formado em Direito.
MEMÓRIA
Benedicto Sérgio Lencioni (BSL) tem 89 anos, participou de três eleições disputando diretamente o cargo de prefeito de Jacareí: 1976, 1992 e 1996, e foi eleito duas vezes vereador - 1959, aos 23 anos, e 1968, chegando a presidir o Legislativo em 1970 e 1971.
Em 1976, uma curiosidade: foi eleito prefeito ficando em 2º lugar na votação geral. Pelas regras da época, o vencedor sairia das somas das sub-legendas dos dois únicos partidos existentes no Brasil, a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
BSL, então na Arena, teve 7.677 votos, contra 9.093 de Luíz Máximo, do MDB. Só que os três candidatos da Arena tiveram, juntos, 19.233 votos, contra apenas 10.523 do trio do MDB. E isto levou BSL à vitória.
NOTA
O mandato dos prefeitos eleitos em 1976 foi aumentado para 6 anos, para que a próxima disputa coincidisse com as eleições estaduais, que estavam programadas para 1982.
Fonte: Rodrigo Romero, jornalista.