A OAB argumenta que tal dispositivo legal incorre em manifesta inconstitucionalidade às restrição às Garantias Processuais.  

Cidade terá espaços temáticos, projeções, espetáculos de luzes e decoração especial. 

De acordo com a portaria, o preço da diária, a ser cobrado pelos meios de hospedagem, deve corresponder ao período de 24 horas.

O novo decreto tem como base leis federais: a Nova Lei de Licitações e Contratos e a Lei Federal Lei Anticorrupção. 

Também haverá atendimento para empresas que queiram contratar pessoas com deficiência e divulgar suas vagas. 

A empresa ampliou sua participação com ações voltadas à educação ambiental e ao fortalecimento de comunidades.  

Inicialmente, munícipes que se enquadram nas exigências teriam prazo até o dia 1º de outubro deste ano. 

Agência alertou que produtos irregulares não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde.

As duas equipes garantiram vaga na decisão após ficarem nos dois primeiros lugares do hexagonal final. 

Empresas associadas terão acesso a condições diferenciadas na aquisição de espaço publicitário no Portal e Edição Digital do DJ.  

A medida busca romper barreiras de comunicação e estigmas com a inclusão e o acolhimento no ambiente de trabalho.  

Para participar, é necessário estar matriculado no 1º ou 2º ano do ensino médio regular até a data da contratação, e 16 anos completos. 

O período, que permanece até o dia 21 de dezembro, marca a transição entre a estação seca e a estação chuvosa na faixa central do Brasil.

A partir do dia 6 de outubro, serão realizadas exumações no Cemitério Jardim da Paz, localizado no Parque Santo Antônio.  

A iniciativa foi motivada pelo crescente número de jovens endividados e 'seduzidos pelas promessas de enriquecimento fácil'. 

Segundo o Ministério da Saúde, as doenças cardiovasculares continuam sendo a principal causa de mortalidade no Brasil.

Tecnologia utiliza IA para agilizar triagem de exames de sangue e identificar alterações que merecem investigação mais aprofundada. 

Em novo livro, autor discute caminhos para encarar os desafios, erros e incertezas da existência de forma lúcida e corajosa.  

A iniciativa faz parte de uma das campanhas permanentes da autarquia voltadas à redução de perdas de água no município.  

Não dá para ter certeza diante de resultados nada animadores conquistados até agora, pelo menos em termos ideais de conjunto.