Regime jurídico ao nome
Dispositivo moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, alterando algumas disposições do Código Civil.
Dispositivo moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, alterando algumas disposições do Código Civil.
Solicitada pelo Delegado ou Promotor do caso, seu prazo de duração é de no máximo cinco dias, prorrogável por igual período.
O que ambos os lados não previram, ou parece não perceberem, foi o resultado que essa balbúrdia insana provocou.
Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
Nascida em São Paulo, aos seis anos de idade Silvia Bardi mudou-se com a família para Jacareí onde ficou definitivamente.
O sujeito é tímido. Basta saber que muita gente verá sua performance e Belizário refuga, gagueja.
O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país.
O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração, de forma direta ou por chave PIX.
O evento acontece das 9h às 18h, no Pátio dos Trilhos e na Praça Raul Chaves, na região central da cidade.
Denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas aos Procons de todo o país.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as aulas serão presenciais e devem começar no dia 2 de agosto.
Evento gratuito acontecerá até 31 de julho, com espetáculos teatrais, intervenções artísticas e oficina on-line.
Número é 43,7% maior que o verificado em 2021 e o maior desde a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.
Com edição comemorativa ao Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, exposição está aberta no MAV de Jacareí.
Pedestres que utilizam a passarela do km 161 da rodovia, receberão acolhimento e orientações sobre saúde emocional.
A programação terá atividades voltadas para crianças e jovens.
As inscrições vão até a próxima segunda-feira (25) e o início do trabalho será em 1º de agosto com duração de 30 dias.
Vagas para o agendamento estão disponíveis desde a última quarta-feira (20).
Evento será realizado no dia 27 de agosto, das 12h às 18h, na sede do asilo, no bairro Cidade Salvador.
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