Em ação de fiscalização realizada na última quarta-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em parceria com a Polícia Civil, localizou 116 dedos de silicone no local de prova e aula prática da categoria A e B, no bairro do Aricanduva, na zona leste de São Paulo. Esses moldes (dedos de silicone) foram encontrados em três das dez cabines vistoriadas. Esses espaços são usados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), também conhecidos como autoescolas.

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FRAUDES
Os moldes de silicone eram utilizados para fraudar o sistema de controle biométrico do e-CNHsp no processo de emissão da carteira de habilitação. O objetivo era registrar a presença de um aluno sem que ele estivesse, de fato, no local das aulas. As cabines eram ocupadas por mais de um CFC, em revezamento, sendo todos os presentes relacionados como suspeitos de estarem cometendo irregularidade.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e o caso será investigado pela 4ª Delegacia de Crimes contra a Administração e Fraudes Decorrentes de Atividades de Trânsito. Seis pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Se comprovado que esses instrutores e CFCs cometeram as irregularidades, eles podem responder pelo crime de inserção de dados falsos em sistema (peculato digital) e por falsidade ideológica - arts. 313 e 299 do Código Penal Brasileiro, além de perder o credenciamento junto ao Detran-SP.

Órgão estadual intensifica
combate às irregularidades

O Detran-SP intensificou as ações de fiscalização e combate às irregularidades praticadas por agentes delegados e regulados. Entre os casos mais recentes, em maio, foram apreendidos 700 dedos de silicone em um CFC em Taboão da Serra, na região metropolitana da capital, após denúncia enviada à Ouvidoria (FALA.SP.GOV.BR).

Assim como o caso de quarta-feira (19), na zona leste da capital, o caso de Taboão está sob investigação. Se as irregularidades forem comprovadas, além de acionados criminalmente, os CFCs podem ser cautelarmente suspensos enquanto respondem a processo administrativo que poderá culminar no descredenciamento junto ao órgão estadual de trânsito.

Nos cinco primeiros meses deste ano, o Detran-SP promoveu 2.186 fiscalizações junto aos 'agentes delegados ou regulados', empresas e profissionais atuantes nas atividades econômicas que dependem de credenciamento junto à autarquia ou que estão submetidas a sua regulamentação, como por exemplo desmontes, autoescolas, estampadoras de placas.

Em 2023, foram 7.572 fiscalizações desse tipo – um número cerca de 10% superior às fiscalizações do ano anterior. Apenas em relação a CFCs e profissionais que atuam no processo de habilitação, foram aplicadas 389 penalidades, sendo 214 advertências por escrito, 72 suspensões das atividades e 103 cassações dos registros de credenciamento.

COMO DENUNCIAR
Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto.