Fiscalização identificou irregularidades em autoescolas que deveriam realizar aulas práticas e teóricas presenciais, que não aconteceram
O Detran.SP intensificou a Operação 'Caça Fantasmas' em fiscalizações feitas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). As equipes do departamento flagraram, nos últimos dias, irregularidades em aulas práticas e teóricas. A maior burla é classificada como 'aula aberta', quando a atividade é registrada no sistema do departamento mas, no momento da fiscalização, não conta com a presença dos candidatos que buscam obter a CNH. Os casos foram flagrados em CFCs da capital, Guarulhos, litoral e interior.
Em todas as ocorrências, os flagrantes resultaram em registros de boletins na polícia civil. Os CFCs vão passar por processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e cassação do credenciamento. O CFC terá, no entanto, direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Além disso, os envolvidos, tanto as autoescolas como os candidatos, responderão por inserção de dados falsos. (Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a doze anos, segundo o Código Penal.
MOLDE DE SILICONE NA MIRA
Desde 2019, o Detran.SP já registrou irregularidades em 261 CFCs do Estado de São Paulo. Nos casos mais recorrentes, os alunos vão à autoescola para colher a digital no começo da aula e só retornam perto do horário previsto para encerramento da mesma. Há também situações em que os supostos estelionatários utilizam um molde de silicone para fraudar o sistema de controle biométrico do Detran.SP na abertura e fechamento de aulas, sem a necessidade da presença do aluno.
Como as fraudes são identificadas
A equipe de fiscalização do Detran.SP por meio do e-CNH, sistema eletrônico de registro de aulas, consegue rastrear todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.
"Para aulas práticas, a equipe consegue identificar previamente pelo sistema e-CNH aluno, instrutor e veículo. Com essas informações, conseguimos averiguar a situação no local. Caso o andamento da aula não esteja de acordo com o que foi registrado no sistema, encaminhamos o caso para a Polícia Civil. Já em aulas teóricas, os fiscais possuem relatórios com a relação de alunos e instrutores que estarão em sala de aula e é possível identificar através de chamada oral se todos os alunos estão presentes", explica Raul Vicentini, diretor de Habilitação do Detran.SP.
Além de 'alunos fantasmas', outras irregularidades são frequentemente descobertas nos CFCs. São elas:
Acesso remoto: o credenciado instala um software que permite o acesso remoto exclusivo ao computador para aplicação das provas teóricas.
Irregularidades estruturais: quando a equipe de fiscalização identifica problemas estruturais de CFCs em desacordo com as recomendações da portaria 101/2016, que estabelece um padrão de estrutura física aos credenciados, como tamanho e quantidade de salas e adequação predial para PCDs.
Atividades diversas: os CFCs utilizam a autoescola para outros fins, como despachante, por exemplo.
1,5 MIL FISCALIZAÇÕES
Entre junho de 2020 e junho de 2021, as equipes do departamento atingiram a marca de 1.494 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Formação de Condutores), desmontes, estampadoras, empresas de Vistoria Veicular (ECVs) e pátios de veículos no Estado de São Paulo.
O Detran.SP reforça a importância de o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de "Credenciados". Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.