O decreto permite que os municípios implementem ações com maior agilidade, além do recebimento de recursos adicionais. 

A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado na última sexta-feira (10) pelo IBGE. 

Alunos da 1ª, 2ª e 3ª séries já podem consultar os resultados; lista de aprovados será divulgada em 20 de janeiro. 

Dutra e Rio-Santos apresentaram redução de 75% em mortes comparado ao período anterior.  

A atividade está prevista para iniciar às 22h do dia 11/01 e deverá ser concluída na madrugada de domingo, dia 12/01, por volta de 5h.  

Cidadão que já tem certificado de conclusão das aulas práticas emitido até 2024 deve procurar a autoescola e agendar exame final. 

Neste ano, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de contribuição. 

Ao todo, a instituição oferece 368 oportunidades para estudantes da rede pública, com idade entre 8 e 15 anos.

Mesmo os estoques da vacina contra a varicela foram abastecidos, apesar de haver uma escassez global da matéria-prima utilizada.

Opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime. 

Um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas em 2025.

A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso.  

Distribuidora de energia elétrica no Vale do Paraíba e Litoral Norte orienta como garantir uma comemoração segura.  

Não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Programa da SEDPcD auxilia pessoas com Transtorno do Espectro Autista na garantia de direitos previstos em lei. 

Aulas na rede estadual começam no dia 3 de fevereiro; último dia letivo de 2025 está marcado para 12 de dezembro. 

Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador.  

A Defesa Civil de São Paulo emitiu estado de alerta para a capital e outros municípios da região metropolitana, litoral e no interior.  

Durante o período da campanha é possível quitar os débitos em até 12 parcelas, com isenção de juros e correções.  

Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código do Consumidor.