Sexta, 22 Novembro 2024

Jacareí remove construções irregulares no Rio Comprido

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Jacareí remove construções irregulares no Rio Comprido

De acordo com a Fundação Pró-Lar, imóveis estavam sendo construídos irregularmente em Área de Preservação Permanente (APP).

A área do bairro onde inicializaram as construções encontra-se congelada, em processo de regularização fundiária. Foto- Divulgação/PMJ

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Pró-Lar e secretarias afins, realizou, na manhã da última sexta-feira (20), uma operação para desfazer o início de duas construções irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) na rua Liberdade, no bairro Rio Comprido (região leste).

A ação foi realizada em parceria com as secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente & Zeladoria Urbana, Guarda Civil Municipal e com suporte jurídico da Procuradoria Municipal. A área do bairro onde inicializaram as construções encontra-se congelada, em processo de regularização fundiária (Processo 8233-2019) e com Ação Civil Pública (0003089-92.2004.8.26.0292 e 0009433-55.2005.8.26.0292).

"As duas obras que estavam em fase de início de construção, que foram removidas, além de estarem em uma área irregular, de APP, e em processo de regularização fundiária, ocupavam, literalmente, o meio da rua, suprimindo o fluxo do trânsito local e atrapalhando consideravelmente a população. A Prefeitura está atenta e irá tomar as medidas cabíveis para toda obra irregular realizada em área pública", explica Alexsandro Quadros, presidente da Fundação Pró-Lar.

COMO DENUNCIAR
A Prefeitura de Jacareí realiza ações com objetivo de coibir ocupações irregulares em vias e áreas públicas, de risco e de proteção ambiental. A população pode colaborar denunciando anonimamente à Fundação Pró-Lar de Jacareí pelo telefone (12) 3951-6402. 

 

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