Fundação Cultural de Jacarehy entrega certificado LIC 20/21 para proponentes aprovados. O evento foi realizado na noite da última quinta-feira (24), na Sala Mário Lago. A cerimônia, conduzida pelo presidente da FCJ, Guilherme Mendicelli, com a presença do prefeito Izaias Santana (PSDB), oficializou o início da execução dos projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

Para o presidente da FCJ os trabalhos são amplos, atendem os termos da lei e têm potencial para alavancar a cultura. "O certificado da LIC oficializa o começo da execução dos projetos culturais desta edição. Veremos produções artísticas diversas e plurais, que trarão a mensagem da representatividade e que serão doses de esperança para sorrirmos nos dias atuais, algo que só a cultura consegue", pontua Mendicelli.

O certificado foi emitido pelo setor administrativo da Prefeitura, autorizando os proponentes a iniciarem o acesso aos recursos públicos por abatimento de impostos municipais (ISS ou IPTU). Vale ressaltar que, a certidão tem o prazo de validade de um ano, a partir do dia 09 de junho de 2021, podendo ser prorrogado por mais um ano, visando tempo hábil para captação de recursos e execução do projeto aprovado.

Com a entrega do documento, todos os proponentes dos projetos podem formalmente acionar as empresas e iniciar oficialmente a campanha de captação de recursos.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

A execução dos projetos e o acompanhamento das ações são monitorados pela prestação de contas e os relatórios com todo o detalhamento dos projetos, como comprovantes de notas e movimentações bancárias, além de registros fotográficos. Este trabalho é feito na Fundação Cultural, através do seu Conselho de Administração.