Regularização fundiária, melhorias no sistema de mobilidade urbana, estruturação de uma política de acesso à moradia, atenção à população idosa, recuperação do meio ambiente, estímulo à economia local, entre outros assuntos. Estes foram alguns dos temas apontados no estudo elaborado pela equipe de professores da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), que vai auxiliar no processo de elaboração de propostas para a revisão do Plano Diretor de Jacareí.

O estudo, denominado 'Leitura Crítica da Cidade de Jacareí', foi realizado a partir dos apontamentos levantados com a população nas 'Leituras Comunitárias', entre março e abril deste ano, e cruzados com as informações oficiais sobre o município, contidas no Caderno de Leitura Técnica.

Os dados vão auxiliar a população a formular propostas de revisão do Plano Diretor, durante a fase de oficinas, que acontece entre os dias 1º e 15 de agosto, nos mesmos locais em que foram realizadas as 'Leituras Comunitárias'. Na ocasião, além da apresentação dos resultados da 'Leitura Crítica', também haverá a apresentação do Relatório de Monitoramento – estudo realizado pela Prefeitura, que aponta os resultados da aplicação do Plano Diretor de 2003 ao longo dos últimos anos.

HABITAÇÃO E MORADIA
No aspecto da moradia digna, o estudo aponta a necessidade da estruturação de política municipal de acesso à moradia. Além de demandas referentes à regularização fundiária em áreas da cidade como Quilombo Coração Valente, Jardim do Marquês, Rio Comprido, Vila Ita I e II, os dados apontam a necessidade de uma melhor estruturação da política municipal de acesso à moradia, fundamentada na identificação e demarcação de zonas especiais de interesse social, mapeamento de vazios urbanos, entre outros.

A 'Leitura Crítica' também aponta a necessidade de regulamentação dos instrumentos urbanísticos disponíveis no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), voltados à gestão do território urbano, porém ainda não regulamentados pelo município, com o IPTU progressivo no tempo, parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC), transferência do direito de construir, entre outros.

EQUIPAMENTOS URBANOS
No tópico referente a equipamentos e infraestrutura urbana, o diagnóstico aponta a necessidade de estruturação de metodologia própria para a distribuição de equipamentos públicos, como saúde, educação e assistência social, de modo que atuem de forme integrada. A 'Leitura Crítica' também aponta uma demanda por mais políticas e equipamentos públicos voltados para a população idosa.

MOBILIDADE URBANA
O estudo aponta forte demanda da população por melhorias no sistema, com pedidos de mais ciclovias, melhorias nas calçadas, no sistema de transporte público de Jacareí, além de ações que melhorem a circulação de veículos no centro e nos bairros.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Na área ambiental, uma das maiores preocupações dos participantes das 'Leituras Comunitárias' foi a melhoria do sistema de drenagem urbana, principalmente em áreas suscetíveis a alagamentos em épocas de chuva, como as regiões dos bairros São João, Cidade Jardim, Bandeira Branca I e II, e Porto Velho.

Os participantes também demandaram a proteção das áreas de várzea do município, ações pela arborização da zona urbana e maior disponibilidade de áreas verdes e de lazer nos bairros.

POTENCIALIDADES
Como potencialidades do município, a população apontou a orla do Rio Paraíba do Sul como grande atração natural e turística da cidade, sugerindo ações pela sua revitalização. Também apontou o Centro da cidade como área de muita potencialidade e pediu políticas de apoio à economia popular, como hortas urbanas, estímulos a pequenos produtores, entre outras.

A 'Leitura Crítica da Cidade' está disponível, na íntegra, no site do Plano Diretor.