Terça, 26 Outubro 2021

Divulgados locais e regras para eleição de conselho do Plano Diretor de Jacareí

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Divulgados locais e regras para eleição de conselho do Plano Diretor de Jacareí

O Conselho Gestor coordenará o processo de revisão do Plano Diretor; eleição está marcada para o dia 6 de novembro.  

Vista aérea da região central de Jacareí, que prepara eleição dos membros do Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor. Foto- Divulgação PMJ

A Prefeitura de Jacareí já definiu a data e os locais de votação da eleição que irá definir os membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Gestor. O Conselho coordenará o processo de revisão do Plano Diretor do município. A eleição ocorre em 6 de novembro, das 9h às 17h, em nove postos instalados nas cinco regiões da cidade (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro).

Poderão participar da votação todos os eleitores do município com o título emitido até 31 de maio de 2021.

Para votar, basta comparecer a qualquer um dos nove locais de votação e apresentar o título eleitoral. Na impossibilidade de levar o título, o eleitor poderá apresentar um documento de identificação oficial com foto, como carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira de trabalho ou certificado de reservista. O regulamento consta no Boletim Oficial do Município nº 1414, publicado no último dia 1º.

VOTAÇÃO
A votação será em cédula impressa, a qual conterá o nome de todas as entidades e movimentos sociais que concorrem a uma vaga no Conselho. Cada eleitor deverá escolher apenas um candidato de cada segmento. O voto em dois ou mais candidatos de um mesmo segmento será considerado nulo. Entretanto, a cédula de votação permanece válida nos votos proferidos corretamente nos demais segmentos.

Ao todo, 23 entidades e movimentos sociais tiveram suas candidaturas homologadas e concorrerão às 12 vagas da sociedade civil no Conselho Gestor.

Conselho Gestor será responsável pelo
processo de Revisão do Plano Diretor

O Conselho Gestor será composto por sete representantes do poder público municipal e doze da sociedade civil organizada, sendo responsável por todo o processo de revisão do Plano Diretor de Jacareí, desde o acompanhamento dos estudos técnicos, que farão parte do diagnóstico do município, até a realização dos eventos com a comunidade, para coleta de sugestões de alteração no Plano.

As vagas da sociedade civil serão destinadas a entidades e movimentos sociais ligados às questões urbanas, que indicarão os membros titulares e suplentes para participar das reuniões e demais atividades deliberativas. O trabalho no Conselho Gestor será voluntário, não havendo qualquer remuneração. 

 

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