Crédito permitirá a Jacareí atingir 90% de esgoto tratado até 2025, oito anos antes do prazo de Lei Federal.
O plenário da Câmara Municipal aprovou por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (23), projeto do prefeito Izaias Santana (PSDB) que autoriza a Prefeitura a contratar crédito até o valor de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O empréstimo, de acordo com o projeto, será direcionado para a execução de obras de infraestrutura de saneamento em Jacareí.
Segundo o autor, o crédito permitirá ao município atingir 90% de esgoto tratado até 2025, oito anos antes do prazo estabelecido por Lei Federal, que estabeleceu como meta até 31 de dezembro de 2033, 99% da população com água tratada e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.
Atualmente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jacareí oferta água tratada para 99,5% da população, 99% de esgoto coletado e desses, 85,32% tratados.
"Todos os bairros estão sendo pensados de maneira estruturada, tantos os mais periféricos, como a região central. Cada região traz consigo um desafio, umas por serem mais adensadas, outras por serem mais afastadas, outras em razão da topografia, o que por vezes aumenta a necessidade de recursos financeiros, mas que serão, sem dúvidas atendidas", afirmou Izaias na mensagem aos vereadores.
Conforme a proposta, os recursos pleiteados serão investidos na execução de Estações Elevatórias de Esgoto, extensão das redes de esgoto, implantação de coletores tronco, adutoras de água, aquisição de equipamentos para a redução de perdas dos sistemas de água, aquisição de bombas para ampliar a captação de água, boosters e melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA).
"Todos os bairros estão sendo pensados de maneira estruturada, tantos os mais periféricos, como a região central"
Izaias Santana (PSDB), prefeito de Jacareí
PAGAMENTO
O cronograma de pagamento será feito em 10 parcelas anuais. A primeira, em 2022, no valor de R$ 705,1 mil; a segunda, em 2023, no valor de R$ 2,6 milhões; em 2024, R$ 5,9 milhões; 2025, R$ 6,7 milhões; 2026, R$ 6,3 milhões; 2027, R$ 5,9 milhões; 2028, R$ 5,4 milhões; 2029, R$ 5 milhões; 2030, R$ 4,5 milhões; em 2031, o pagamento de R$ 4,1 milhões e, em 2032, a última parcela no valor de R$ 1,28 milhões.
VOTANTES
O projeto foi aprovado pelo voto favorável dos vereadores Abner de Madureira (PSDB), Dudi (PL), Maria Amélia (PSDB), Paulinho do Esporte (PSD), Sônia Patas da Amizade (PL), Valmir do Parque Meia Lua (União Brasil) e Edgard Sasaki (PSDB).
Já os vereadores Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), Luís Flávio (PT), Roninha (PODEMOS), Hernani Barreto e Rogério Timóteo (ambos Republicanos) votaram contra.
Antes da manifestação do voto, todos os vereadores contrários à proposta chegaram a pedir o adiamento da votação, mas todas foram rejeitadas por aqueles favoráveis ao empréstimo.