Quarta, 01 Dezembro 2021

Saiba mais sobre as novas regras para as eleições gerais de 2022

Saiba mais sobre as novas regras para as eleições gerais de 2022

Promulgadas pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições gerais do ano que vem. 

ELEIÇÕES 2022
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgadas pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vices de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais. O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

NOVA DATA DE POSSE
A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA
As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite. Permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

OUTRAS MODIFICAÇÕES
A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

QUARENTENA
Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

JOAQUIM NABUCO
O prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), aproveitou o feriado da Padroeira para visitar a cidade onde nasceu: Joaquim Nabuco, no interior de Pernambuco. Fazia 40 anos que Izaias não visitava a terra natal. Em suas redes sociais, ele conta que reencontrou uma colega de escola, antigos amigos de seus pais, além de visitar a casa onde morou, escolas e prédios da cidade. "Valeu, também, para renovar o sotaque", afirmou. 

 

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