São Paulo pede ao STF para que passaporte vacinal seja exigido de estrangeiros
Governo do Estado já havia oficiado o Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade do documento, seguindo notas técnicas da Anvisa.
Informações Adicionais
-
Controle sanitário
-
Governo de SP
-
O Governo de São Paulo entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (10) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros, condicionando a entrada no Brasil à apresentação do comprovante vacinal. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá solicitar a inclusão do pedido de São Paulo na ação da Rede Sustentabilidade que já está em andamento na corte sobre o tema, após a variante ômicron do novo coronavírus ser revelada.