PL de deputado do PT-RJ cria uma contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o evento.
O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do Carnaval brasileiro. O PL cria uma contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiá-lo. Ela seria de 0,5% do valor da venda de bebidas nacionais e 1% das importadas. Fabricantes artesanais estariam isentos.
De acordo com o Projeto de Lei, 70% dos recursos iriam para escolas de samba, 20% para blocos independentes e 10% para demais manifestações culturais do Carnaval. O comitê gestor do Fundo, a ser instituído pelo Ministério do Turismo, deve incluir representantes de escolas de samba, blocos, charangas e manifestações culturais do carnaval de todo o país.
JUSTIFICATIVA
Na justificativa, o deputado ressalta a importância do Carnaval na construção de uma identidade nacional e no fomento da indústria turística no Brasil, "gerando empregos e movimentando o comércio e economia como um todo", afirma.
O deputado informa que dados da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) e da Prefeitura do Rio de Janeiro mostram que, em 2023, os R$ 26 milhões investidos no Carnaval carioca proporcionaram retorno financeiro de cerca de R$ 4 bilhões, o que equivale a ganho real de 15.285% para cada R$ 1 investido.