Estado tem mais de 3,4 milhões de pessoas com voto facultativo; TRE-SP preparou mais de 35 mil seções acessíveis.
Para essa parcela do eleitorado, o voto já não é mais obrigatório, conforme a Constituição Federal. No caso do voto facultativo, se a eleitora ou o eleitor não comparecer à urna, não é necessário justificar a ausência, podendo votar normalmente em eleições futuras se assim desejar. Os dados por faixa etária estão disponíveis no portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PRIORIDADE E DIREITO A ACOMPANHANTE
Para a eleição deste ano, o TRE-SP contará com 35.371 seções acessíveis para facilitar o exercício do voto das pessoas idosas e com deficiência. Esses espaços atendem o eleitorado com dificuldade motora ou restrição de mobilidade. As pessoas com 60 anos ou mais têm direito ao atendimento prioritário, assim como as pessoas com deficiência, gestantes, com criança de colo e lactantes, entre outras. Já quem tem 80 anos ou mais tem prioridade absoluta, sendo sempre os primeiros da fila. A Lei Federal 14.364/2022 também garante prioridade aos acompanhantes.
Para a eleição deste ano, o TRE-SP contará com 35.371 seções acessíveis para facilitar o exercício do voto das pessoas idosas e com deficiência. Esses espaços atendem o eleitorado com dificuldade motora ou restrição de mobilidade. As pessoas com 60 anos ou mais têm direito ao atendimento prioritário, assim como as pessoas com deficiência, gestantes, com criança de colo e lactantes, entre outras. Já quem tem 80 anos ou mais tem prioridade absoluta, sendo sempre os primeiros da fila. A Lei Federal 14.364/2022 também garante prioridade aos acompanhantes.
Além disso, a eleitora ou eleitor com mobilidade reduzida poderá ser auxiliado por uma pessoa de sua confiança ao votar. Caberá ao presidente da mesa verificar a necessidade do acompanhante e autorizar o ingresso na cabina de votação. Para isso, o acompanhante deve se identificar perante à mesa receptora de votos.
Quem não fez a transferência para uma seção acessível poderá fazer a solicitação a partir de 5 de novembro, data de reabertura do cadastro eleitoral, na página de Autoatendimento da Justiça Eleitoral ou de forma presencial, nos cartórios.
AMBIENTES DE VOTAÇÃO
O Tribunal ainda orienta que as seções eleitorais sejam montadas de modo a facilitar o percurso da eleitora ou do eleitor e que as rotas de acesso ao local no dia da votação estejam livres de obstáculos, a exemplo de degraus, plantas, bancos e cones.
AMBIENTES DE VOTAÇÃO
O Tribunal ainda orienta que as seções eleitorais sejam montadas de modo a facilitar o percurso da eleitora ou do eleitor e que as rotas de acesso ao local no dia da votação estejam livres de obstáculos, a exemplo de degraus, plantas, bancos e cones.
No dia da eleição, os coordenadores de acessibilidade vão convidar o eleitorado com mobilidade reduzida a responder a uma pesquisa sobre o ambiente de votação. O objetivo do levantamento é saber as principais dificuldades que eleitoras e eleitores idosos e com deficiência encontraram ao votar e receber propostas de melhorias para construir um pleito cada vez mais acessível. A avaliação vai contabilizar respostas enviadas de 06 de outubri (data do 1º turno) a 14 de outubro.