Por Redação em Quarta, 24 Abril 2024
Categoria: Cidade

Moradores de 6 bairros recebem mais 80 títulos de regularização fundiária

Contemplados são do Primeiro de Maio, Área da Fonte, Chácaras Marília, Fazenda Conceição, Lagoa Azul e Jardim do Vale. 

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Pró-Lar, realiza neste sábado (27) a entrega de 80 títulos de regularização fundiária para moradores de seis bairros de Jacareí. O evento terá início às 14h, no Auditório do Paço Municipal.

Os moradores contemplados fazem parte de listagens complementares dos bairros Primeiro de Maio, Área da Fonte, Chácaras Marília, Fazenda Conceição, Lagoa Azul e Jardim do Vale.

Desde 2017, a atual administração já registrou 1872 títulos de regularização fundiária. Com a matrícula do imóvel, além da segurança jurídica, os moradores têm acesso a benefícios como financiamentos, para reformas e ampliações, bem como melhores condições de infraestrutura.

PROCESSO
O processo de regularização fundiária segue uma série de exigências técnicas legais, multidisciplinares, tais como o levantamento planialtimétrico cadastral, diagnóstico fundiário, estudos e aprovações ambientais e urbanísticas, além do termo de compromisso entre secretarias municipais, para garantir a complementação da infraestrutura existente, sem esquecer a mobilidade urbana e todo o planejamento adequado para o bairro.

De acordo com a Prefeitura, alguns trabalhos técnicos foram desenvolvidos exclusivamente pela Fundação Pró-Lar de Jacareí e outros em pareceria com o Governo do Estado, através do Programa Estadual Cidade Legal. 

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