Contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas serão debitadas. 

A lei entrou em vigor a partir da publicação no DOU, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades. 

Decreto desburocratiza a comercialização de usados pelas revendedoras e entre particulares.  

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), média histórica para o período é de máxima em torno de 27,9ºC.  

Até o início da noite da última terça-feira (10), eram 727 presos, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal.

Atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), Alexandre de Moraes fixou multa por descumprimento. 

O reajuste que será pago em janeiro, seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado, divulgado pelo IBGE.  

Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos registrados no último domingo (8), em Brasília-DF.

Há vagas para as unidades da Universidade Federal de São Paulo na Baixada Santista, Capital e Grande SP.  

Aplicativo permite o pagamento do tributo com PIX ou em até 12 vezes no cartão de crédito. 

No texto em defesa da democracia, eles dizem rejeitar os "atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas".

Eles afirmam estar confiantes de que os responsáveis serão objeto de rápida investigação e repreensão.  

De acordo com a instituição, não há limitação de idade e pessoas do País inteiro podem se candidatar - o local de trabalho será São Paulo. 

A intervenção será comandada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, subordinado à Presidência.

A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida.

A exoneração será publicada ainda neste domingo (8) em edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal.  

As primeiras doses devem ser entregues na próxima semana e distribuídas aos estados para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos. 

Com estoque em baixa, governo federal negocia antecipar remessas vacinas pediátricas previstas para o fim do mês.  

Presidente comandou primeira reunião com ministros, nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília-DF. 

Tribunal Superior Eleitor (TSE) reforça que cada turno de votação é contabilizado como uma eleição.