Caberá sempre à ANS editar norma com a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar. 

Merecem elogios e serem prestigiadas iniciativas espontâneas como as do 'Cantinho do Baiano', no Parque Santo Antônio.

Na sentença, juíza acolheu argumentos da Defensoria e condenou a Prefeitura a pagar R$ 5,5 mil, a título de danos morais.  

Fatos dessa natureza, em tese, configuram crime contra o idoso, previsto no art. 98 do respectivo Estatuto do Idoso.

De acordo com a Fundação Pró-Lar de Jacareí, a previsão é que o processo seja finalizado até dezembro deste ano.  

O prazo serve tanto para pedidos iniciais, quanto para a manutenção do benefício, que já tenha sido concedido anteriormente.  

O evento acontece das 10h às 18h, no Pátio dos Trilhos e na Praça Raul Chaves, na região central da cidade.  

A previsão é que a temperatura mínima chegue a 3º C na Serra da Mantiqueira. 

Para se inscrever, até sexta-feira (23), é necessário ter 18 anos completos e formação no Ensino Médio.  

As medidas para o repasse deverão ser adotadas em até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União. 

Fato é considerado 'inédito' na Casa e, segundo vereadores de oposição, "não se justifica". A retomada aconteceu só às 15h.  

Jogos foram válidos em competições do Campeonato Estadual e da Liga Paulista. 

A atualização é recomendada no mês de aniversário do beneficiário e a sua falta pode ocasionar a suspensão do pagamento. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde eleitor está cadastrado. 

Segundos dados do Tribunal Superior Eleitoral, modalidade registrou recorde de candidaturas neste ano.  

Agendamento: é necessário marcar horário pelos canais digitais do programa.  

No duelo contra o Tornados (SP), o Jacareí levou a melhor e venceu por 33 a 10, no Campo do Balneário.

A parceria entre o Instituto Federal e a Fundação Cultural, tem como público-alvo produtores culturais do município de Jacareí.  

De acordo com a concessionária de energia na região, modificação das cores segue a nova identidade visual da companhia, anunciada em junho.  

Companheira de preso tentou entrar portando cerca de  94 gramas de maconha.